Após Crivella perder foro privilegiado, caso vai para Justiça comum

O caso conhecido como “QG da Propina”, que levou à prisão o então prefeito Marcelo Crivella, será deslocado do 1º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio para a primeira instância. Por determinação da relatora da denúncia, desembargadora Rosa Helena Macedo Guita, os autos serão redistribuídos na próxima quarta-feira à 1ª Vara Criminal Especializada…

Presidente da OAB vai processar Eduardo Bolsonaro por acusações falsas sobre Rouanet

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz anunciou que irá processar o deputado Eduardo Bolsonaro após o filho do presidente por fazer acusações falsas referentes à antiga Lei Rouanet, hoje renomeada como Lei Federal de Incentivo à Cultura. De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O…

STJ mantém prisão preventiva de Pastor Everaldo por desvios na saúde

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (18) manter a prisão preventiva de Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, e outros acusados implicados em ação penal por suspeita de envolvimento em fraudes na área da saúde do Rio de Janeiro. O colegiado analisou uma série de petições e descartou, por maioria, a revogação do…

Após acusação de pedofilia, Antônia Fontenelle vira ré em processo contra Felipe e Luccas Neto

A apresentadora Antônia Fontenelle responderá a ação penal pelos crimes de calúnia (cinco vezes), difamação (sete vezes) e injúria (três vezes), após publicar em seu perfil do Instagram, em junho do ano passado, um vídeo associando os youtubers Felipe e Luccas Neto à incitação e à prática de pedofilia. De acordo com informações do UOL,…

Camaçari: Promotor acusado de cobrar para encerrar processo tem sigilo bancário quebrado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a quebra dos sigilos bancários e fiscais do promotor Everardo Yunes, da 7ª Promotoria de Camaçari, e da esposa dele, a advogada Fernanda Manhete Marques. Os dois são acusados de cobrar dinheiro da empresária Adriana Almeida da Anunciação da Cunha para que um inquérito contra ela fosse…

‘Tamo Juntas’ pede renovação automática de medidas protetivas a mulheres

A presidente da ONG Tamo Juntas, Laina Crisóstomo, pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a prorrogação das medidas protetivas de diversas mulheres, diante do risco de violência com as restrições impostas para conter a pandemia do coronavírus. Segundo a carta aberta, os dados recentes demonstram que a violência doméstica pode crescer mais no contexto de isolamento. O Ministério…