Advogado entra com habeas corpus coletivo contra medidas de ACM Neto

O advogado Henrique Quintanilha, o mesmo envolvido em um repercutido caso de desentendimento com agentes da Transalvador após estacionamento irregular em vaga exclusiva para idosos em um Shopping nesta capital, impetrou um “Habeas Corpus Coletivo Preventivo” contra o prefeito de Salvador, ACM Neto, contra as medidas de restrição na capital baiana. Quintanilha, que também é…

Prefeitura restringe funcionamento de bares e restaurantes, academias em condomínios e suspensão de obras em prédios residenciais e comerciais

Novas medidas para conter o avanço do coronavírus em Salvador foram anunciadas nesta segunda (23) pelo prefeito ACM Neto. Entre elas está a proibição de atividades sonoras nas ruas e a restrição no funcionamento de bares e restaurantes, que não poderão, a partir de quarta-feira (25) e por um período inicial de 15 dias, servir…

ACM Neto anuncia fechamento de shoppings e centros comerciais a partir de sábado

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou hoje (18) que, a partir de sábado (21), todos os shoppings da capital baiana serão fechados. A medida é mais um esforço para tentar conter a disseminação do novo coronavírus. Os estabelecimentos ficarão fechados, inicialmente por 15 dias. Ainda segundo Neto, é “muito provável” que o prazo…

Desfibrilador cardíaco passa a ser obrigatório em cinema, estádio, metrô e outros ambientes em Salvador

O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou a lei que determina a obrigação de ter Desfibrilador Externo Automático (DEA) em ambientes com grande permanência ou circulação de pessoas, a exemplo de estações rodoviárias e ferroviárias, portos, shoppings centers, aeroportos, estádios, teatros e cinemas em Salvador. Os desfibriladores cardíacos externos automáticos serão equipamentos obrigatórios apenas em…

Neto sanciona lei que torna Iorubá patrimônio imaterial de Salvador

Após decreto da Câmara Municipal, o prefeito ACM Neto sancionou, na última sexta-feira (29), a lei que torna o idioma Iorubá patrimônio imaterial de Salvador. “Fica autorizada a declaração do idioma Iorubá, um dos valores da civilização africano-brasileira, falado no território deste Município, desde o tempo da cidade de São Salvador da Bahia de Todos…

ACM Neto sanciona lei que pune estabelecimentos que discriminarem público LGBT

O prefeito ACM Neto (DEM) sancionou sem vetos nesta sexta-feira (29), o projeto “Teu Nascimento”, de combate à LGBTfobia, aprovado pela Câmara de Salvador. A nova lei nº 9.498/2019 atualiza a lei 5.275, de 1997 e caracteriza como infração administrativa ato discriminatório praticado por estabelecimentos públicos ou privados contra pessoas em função da orientação sexual…