Desembargador derruba decisão de colega que usou ‘copia e cola’

Todas as decisões devem ser fundamentadas pelos magistrados, como prevê o Código de Processo Civil. Caso contrário, podem ser derrubadas. Com base nesse princípio, o desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), deu provimento a mandado de segurança em favor do prefeito de Porto Alegre,…

MPF diz que Pastor Everaldo atuava como ‘proprietário’ do governo do RJ

Investigações do Ministério Público Federal apontam que o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, agiu como “proprietário” de parte do governo do Rio de Janeiro durante a gestão de Wilson Witzel, do seu partido. A acusação consta na denúncia da Procuradoria-Geral da República que levou à prisão de Everaldo e o afastamento de Witzel por…

STJ afasta Witzel do cargo por suspeitas de irregularidades na saúde; Pastor Everaldo é preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por seis meses, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades na saúde. O governador e outras oito pessoas, incluindo a primeira-dama Helena Witzel, também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção. Não há ordem de prisão contra o governador. As diligências foram autorizadas pelo…

MPF denuncia presidente da CNI e mais nove por suspeita de desvio de recursos do Sesi

O presidente da CNI (Confederação Nacional das Indústria), Robson Braga de Andrade, e outras nove pessoas foram denunciadas nesta segunda-feira (11) sob acusação de peculato (uso de cargo para desvio de recursos) pelo Ministério Público Federal em Pernambuco. A denúncia é um desdobramento da Operação Fantoche, desencadeada pela Polícia Federal em 2019. A investigação constatou supostos desvios de…

Desembargador da “carteirada” é flagrado novamente sem máscara na praia

O desembargador da “carteirada”, Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do TJ/SP, foi flagrado novamente desrespeitado decreto municipal de Santos, no litoral paulista. Imagens registraram o magistrado sem máscara em praia e, ao ser questionado, ironizou afirmando que “não dá bola”. O registro foi divulgado pelo G1 na manhã desta quinta-feira, 6. Segundo uma moradora…

Policial que matou George Floyd tem acusação aumentada para homicídio de 2º grau

O ex-policial Derek Chauvin, responsável pela morte do segurança George Floyd, em Minneapolis, nos Estados Unidos, teve sua acusação aumentada para homicídio de segundo grau (assassinato intencional não premeditado, quando o autor tem intenção de causar danos corporais à vítima). Decisão foi tomada pelo promotor-geral de Minnesota, Keith Ellison. Floyd, homem negro, morreu após ser…