Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça na próxima semana

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que vai pautar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Davi, os parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,…

Bolsonaro pede para prestar depoimento presencial à Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro decidiu prestar depoimento à Polícia Federal presencialmente, na investigação a respeito da interferência dele na PF. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta quarta-feira (6) a suspensão do julgamento sobre o formato do depoimento. Relator do caso, Moraes informou aos colegas que, por meio da AGU…

PGR pede que STF suspenda medida provisória que dificulta combate a ‘fake news’

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda liminarmente a medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que dificulta a ação das redes sociais para apagar conteúdos publicados por usuários. Na prática, a MP, que altera o Marco Civil da Internet, também torna mais difícil a remoção de…

Bolsonaro vai ao STF contra indenização a profissional de Saúde afetado por covid

O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta terça-feira (24), com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que obriga a União a indenizar profissionais de saúde da linha de frente da pandemia permanentemente incapacitados para o trabalho pela covid-19. A lei foi aprovada em março pelo Congresso Nacional, que derrubou o…

Bolsonaro entra com ação no STF para impedir corte de abrir inquérito sem ouvir o MP

O presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União, entrou na noite de quinta-feira (19) com uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que a Corte abra inquéritos sem consultar antes o Ministério Público. Na prática, o presidente quer que seja suspenso dispositivo do regimento interno da Corte que permite a abertura de…

Após ameaças de Bolsonaro, Senado ‘segura’ indicação de Mendonça ao STF

O Senado decidiu “segurar” a indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF) diante das ameaças do presidente Jair Bolsonaro à Corte. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), havia planejado dar início à tramitação do nome de Mendonça ainda neste mês, mas adiou a decisão. Bolsonaro elevou a temperatura da crise entre os Poderes…

CPI da Covid: Lewandowski contraria AGU e mantém quebra de sigilo de Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta quinta-feira (5), a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello decretada pela CPI da Covid no Senado Federal. Ao analisar o recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) para tentar vetar a medida, o ministro concluiu…

Nomeação de Bruno Bianco como advogado-geral da União é publicada no ‘DOU’

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6, traz a nomeação de Bruno Bianco Leal para comandar a Advocacia-Geral da União (AGU), no lugar de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A exoneração de Mendonça também foi publicada hoje. O anúncio do nome de Bianco…