A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão Especial de Celeridade Processual, está convocando a advocacia para participar do projeto MovimentAção, que vai mapear a situação da morosidade processual nos tribunais com jurisdição no estado da Bahia e adotar medidas para enfrentar o problema. O lançamento do projeto acontecerá na próxima segunda-feira (1º/08), às…
A 16ª Vara Cível da Justiça Federal de Minas Gerais manteve a proibição da empresa “Cancelou.com” de praticar qualquer ato de anúncio-publicidade ou divulgação de oferta de serviços jurídicos para captação de clientela, por meio de qualquer plataforma. O pedido foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por atuação irregular da startup, que…
A pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, prorrogou por dez dias a data de início da exigência de cadastro no novo sistema de controle de acesso, para ingressar nos prédios do tribunal em que o mesmo já…
A OAB da Bahia publicou nesta quinta-feira (21), no Diário Eletrônico da OAB, o Edital Nº 006/2022-CP, que abre o processo seletivo para composição da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), destinada à advocacia pelo quinto constitucional. Será a primeira vez na história da Seccional…
“Vai ter mulher preta no Tribunal de Justiça”, foi um dos gritos que se ouviu quando a presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Daniela Borges, declarou aprovada por unanimidade a resolução que garante a paridade de gênero e cotas raciais na formação da lista sêxtupla para o quinto constitucional da…
As regras sobre a formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo quinto constitucional da advocacia serão discutidas em uma sessão plenária extraordinária da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). A convocação da plenária para sexta-feira (15), às 9h, foi publicada pela Ordem nesta…
O Congresso Nacional, na noite de terça-feira (5), rejeitou a maior parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da lei que alterou o Estatuto da Advocacia. Desta forma, os limites e critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia foram restabelecidos. Outro trecho a ser promulgado prevê que, nas sociedades de advogados,…
Motivada pelas frequentes reclamações sobre dos cartórios de imóveis de Salvador, a presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, decidiu criar uma comissão específica para apurar a conduta na administração destes espaços. A partir desta comissão serão recolhidas queixas relacionadas ao serviço dos 1º, 3º, 6º e 7º de cartórios de ofícios imobiliários da capital…
A fim de facilitar a transação com diferentes bandeiras e formas de pagamento – débito, crédito ou benefícios -, a tesouraria da OAB-BA confirmou taxas mais baratas para advogados e advogadas que desejarem incluir máquinas de cartão da Rede em seus escritórios. O convênio com a Rede reduziu as taxas das bandeiras Visa e Mastercard…
Na última terça-feira (28), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia divulgou detalhes do cadastramento de advogados, promotores e defensores públicos para ingresso nos prédios do Poder Judiciário baiano. A identificação de todos que transitem nos tribunais, bem como o uso de crachás, são imposições do artigo 14 da Resolução 435 do Conselho Nacional…
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