Presidente da OAB-BA propõe ação para fiscalizar atendimento no TJBA

Em sessão do Colégio de Presidentes da OAB da Bahia, na última sexta (10), o presidente da Seccional, Fabrício Castro, sugeriu aos representantes das subseções uma ação para fiscalizar o atendimento que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vem dispensando à advocacia na pandemia. Aos presidentes das subseções, Fabrício explicou que a medida se faz…

Conselheiros pedem afastamento do presidente da OAB após críticas a Bolsonaro

Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) apresentaram uma representação contra o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, após ele ter feito críticas ao presidente Jair Bolsonaro. O documento foi entregue na última sexta (10) ao presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior. No documento, os advogados Juliana Zappalá Porcaro e…

Advogados criticam tributação de dividendos de profissionais liberais

Nesta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados rejeitou um destaque e manteve na proposta de reforma do imposto de renda a tributação sobre lucros e dividendos para profissionais liberais no regime do lucro presumido. A taxa de 20% havia sido aprovada nesta quarta-feira (1º), mas foi reduzida para 15%. O destaque apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) sugeria isentar as sociedades…

MP avança para a fase 4 do retorno presencial a partir dessa segunda-feira (23)

O Ministério Público estadual avançará para a fase 4 do plano de retorno presencial às atividades em todas as sedes da instituição, a partir dessa segunda-feira (23). Durante a fase 4, será mantido o percentual de até 50% do quadro de pessoal por unidade para realização das atividades presenciais, devendo ocorrer através de escalas com funcionamento…

OAB-BA realiza audiência pública “O Que Está Acontecendo com os Juizados Especiais”?

A OAB Bahia, através da Comissão de Juizados Especiais, irá realizar a audiência pública “O Que Está Acontecendo com os Juizados Especiais”?. A audiência acontece no auditório da Seccional, com transmissão ao vivo no YouTube, no dia 26 de agosto, a partir das 9h. A realização do debate acontece após a publicação de um vídeo…

OAB-BA emite mais uma nota de repúdio e convoca audiência pública após vídeo de audiência da 3ª Turma Recursal

A OAB Bahia, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas e da Comissão de Juizados Especiais, emitiu uma nota de repúdio após a publicação do vídeo de uma audiência da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais em que o juiz Justino de Farias Filho violou prerrogativas da advocacia e desrespeitou uma advogada…

OAB-BA e CAAB entregam o novo Centro de Serviços da Advocacia

Em uma solenidade realizada nesta segunda-feira (09) foi promovida e retomada oficial do atendimento a advogados, advogadas e estagiários no Centro de Cultura Maganeia (CCJM), ao lado do Fórum Ruy Barbosa, onde a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) implementou o Centro de Serviços da Advocacia totalmente reformado. Participaram do evento os presidentes…

OAB-BA lança programa com condições especiais de pagamento para inadimplentes

Atenta ao estado de calamidade decretado em razão da Covid-19 e buscando facilitar a vida de advogados e advogadas com anuidades atrasadas, a OAB da Bahia lançou seu programa de regularização financeira referente ao ano de 2021 (Resolução nº 13/2021). Com diversas opções de parcelamento, o programa oferece descontos especiais para a quitação dos débitos…