Em sessão do Colégio de Presidentes da OAB da Bahia, na última sexta (10), o presidente da Seccional, Fabrício Castro, sugeriu aos representantes das subseções uma ação para fiscalizar o atendimento que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vem dispensando à advocacia na pandemia. Aos presidentes das subseções, Fabrício explicou que a medida se faz…
Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) apresentaram uma representação contra o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, após ele ter feito críticas ao presidente Jair Bolsonaro. O documento foi entregue na última sexta (10) ao presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior. No documento, os advogados Juliana Zappalá Porcaro e…
Nesta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados rejeitou um destaque e manteve na proposta de reforma do imposto de renda a tributação sobre lucros e dividendos para profissionais liberais no regime do lucro presumido. A taxa de 20% havia sido aprovada nesta quarta-feira (1º), mas foi reduzida para 15%. O destaque apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) sugeria isentar as sociedades…
A nova sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Juazeiro foi inaugurada na noite desta terça-feira (31), com a presença do presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, e do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana. Durante o evento, o Poder Judiciário baiano foi criticado por não abrir o diálogo para…
O juiz Durval Carneiro Neto, da 7ª Vara Federal da Bahia, acatou o pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para obrigar o Estado a pagar os honorários devidos à advocacia dativa. A Ordem moveu uma ação civil pública contra o Estado da Bahia por dar calote nos advogados designados por…
O Ministério Público estadual avançará para a fase 4 do plano de retorno presencial às atividades em todas as sedes da instituição, a partir dessa segunda-feira (23). Durante a fase 4, será mantido o percentual de até 50% do quadro de pessoal por unidade para realização das atividades presenciais, devendo ocorrer através de escalas com funcionamento…
A OAB Bahia, através da Comissão de Juizados Especiais, irá realizar a audiência pública “O Que Está Acontecendo com os Juizados Especiais”?. A audiência acontece no auditório da Seccional, com transmissão ao vivo no YouTube, no dia 26 de agosto, a partir das 9h. A realização do debate acontece após a publicação de um vídeo…
A OAB Bahia, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas e da Comissão de Juizados Especiais, emitiu uma nota de repúdio após a publicação do vídeo de uma audiência da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais em que o juiz Justino de Farias Filho violou prerrogativas da advocacia e desrespeitou uma advogada…
Em uma solenidade realizada nesta segunda-feira (09) foi promovida e retomada oficial do atendimento a advogados, advogadas e estagiários no Centro de Cultura Maganeia (CCJM), ao lado do Fórum Ruy Barbosa, onde a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) implementou o Centro de Serviços da Advocacia totalmente reformado. Participaram do evento os presidentes…
Atenta ao estado de calamidade decretado em razão da Covid-19 e buscando facilitar a vida de advogados e advogadas com anuidades atrasadas, a OAB da Bahia lançou seu programa de regularização financeira referente ao ano de 2021 (Resolução nº 13/2021). Com diversas opções de parcelamento, o programa oferece descontos especiais para a quitação dos débitos…
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