O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a TV Record a pagar R$ 30 mil de indenização a um dependente químico que foi exposto durante edição do Balanço Geral. Ainda é possível recorrer. O programa foi ao ar em 2014, exibindo um vídeo em que o homem aparece com a cabeça presa no…
O governo do Maranhão solicitou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ingresso como parte interessada na ação em que o Estado da Bahia pede autorização para uso emergencial da vacina Sputnik V no Brasil. A petição foi anexada ao processo nesta terça-feira (26). Além do governo maranhense, a Ordem dos Advogados do…
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos apresentou nesta segunda-feira, 25, ao Senado a acusação contra o ex-presidente Donald Trump de incitar uma insurreição em um discurso incendiário a seus seguidores antes do ataque do dia 6 ao Capitólio que deixou cinco mortos, dando prosseguimento ao segundo processo de impeachment contra o presidente em meio…
Na última sexta-feira, 22, foi empossada a administração do TJ/MS para biênio 2021/2022. O que chamou a atenção durante a solenidade foi o discurso do presidente recém-empossado, o desembargador Carlos Eduardo Contar. Quase no fim de seu discurso, Contar pediu que o Judiciário sul-mato-grossense desprezasse os “picaretas” que afirmam “fiquem em casa” e convocou os servidores…
Na próxima sexta-feira (29), os defensores públicos da Bahia escolherão os integrantes da lista tríplice para o cargo de chefe da instituição para o biênio 2021-2023. A votação será feita de forma online, com utilização do sistema utilizado pela Defensoria Pública do Maranhão (DP-MA) com adaptações para gerar mais segurança. São quatro os candidatos e…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou nesta segunda-feira (25) a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde do Amazonas – causada pela superlotação dos leitos hospitalares e pelo colapso no fornecimento de oxigênio. Agora, Pazuello passa a ser formalmente investigado no Supremo por suposta omissão. A investigação…
O Conselho Federal da OAB decidiu que vai isentar a taxa de inscrição para o Exame de Ordem para os candidatos negros. A informação, publicada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, ainda não foi confirmada pelo Conselho. Atualmente a inscrição para o exame custa R$ 260,00. Segundo o jornalista, a decisão foi tomada…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defendeu, que não é possível liberar o uso da vacina Sputnik V sem o aval de técnicos do órgão, como pediu o governo da Bahia. A informação foi divulgada pelo site G1. Para a agência, a liberação das doses com base apenas em análises de outros países ou…
Oito mulheres formalizaram denúncia por assédio sexual contra o ex-diretor da TV Globo Marcius Melhem. A promotora Gabriela Manssur, da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, deve encaminhar a promotores do Rio os depoimentos, recomendando a abertura de um inquérito criminal para investigar o humorista. Segundo a coluna de Mônica Bergamo na…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou, internamente, nesta semana o novo formato de carteira institucional para promotores e procuradores de Justiça. O novo formato é uma carteira funcional eletrônica. A ação foi implementada após solicitação da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb). Em agosto de 2020, a associação encaminhou ofício à…
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