Novo decreto prevê punições para quem descumprir limite de público em eventos

O governo da Bahia publicou um novo decreto nesta sexta-feira (14) sobre as aglomerações durante a pandemia. Dessa vez, o texto determina punição aos estabelecimentos que não seguirem o limite máximo de público em eventos – número que foi reduzido, na última terça-feira (11), de 5 mil para 3 mil pessoas. A aplicação das penalidades,…

MP decide não se opor à realização de evento-teste em Salvador

O Ministério Público da Bahia realizou uma reunião para debater questões do evento-teste que é planejado para ocorrer em Salvador na próxima quinta-feira (26) – a data ainda não foi confirmada oficialmente pela prefeitura. Após o debate, o órgão informou que não irá se opor à realização da “festa”. Participaram do encontro a promotora Rita…

Bruno Reis detalha retorno das atividades em Salvador; Escritórios de advocacia podem funcionar das 10h às 17h

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou nesta quinta-feira (1°), o retorno escalonado das atividades econômicas em Salvador, que acontece na próxima segunda (5). De acordo com o prefeito, os segmentos vão voltar através de fases. Na segunda, será iniciada a fase vermelha: que terá abertura escalonada, fechamento em dois dias por semana e toque…

Defensoria pede medidas de proteção para moradores de rua contra Covid-19

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer a adoção de medidas para proteção da população em situação de rua. Para isso, pediu informações para as secretarias estaduais de Saúde (Sesab), de Segurança Pública (SSP) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) para conhecer quais são as ações voltadas para a garantia da proteção…

Candidatos que promoverem atos presenciais responderão por crime de desobediência

Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) de proibir qualquer ato presencial de campanha – como passeatas, carreatas, comícios e distribuição de materiais -, qualquer candidato que descumprir a resolução poderá responder por crime de desobediência. O presidente do TRE-BA explicou que se houver qualquer ato que desrespeite as normas da resolução, a justiça eleitoral…

Justiça Eleitoral proíbe eventos que gerem aglomerações em 4 cidades do sul da Bahia

A Justiça Eleitoral proibiu eventos que provoquem aglomerações nos municípios de Camacan, Santa Luzia, Mascote e Pau Brasil, todos situados no sul da Bahia. Com a medida, comícios, carreatas, passeatas e caminhadas não estão autorizados nessas cidades. O juiz da 133º Zona Eleitoral que assina a determinação, Felipe Remonato, também cita o uso de “paredões…

Justiça determina que ferry-boat cumpra medidas de segurança contra coronavírus

Uma determinação da Justiça determina que o sistema ferry-boat adote medidas sanitárias obrigatórias em um prazo de 10 dias. Após ser notificada, a Internacional Travessias terá que promover mudanças nas embarcações. Após esse prazo, todos os ferries deverão contar com demarcação do distanciamento, disponibilização de álcool em gel e uso de equipamentos de proteção individual por…

Barroso veta biometria nas eleições para evitar aglomeração e fila em meio à pandemia

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu retirar a biometria da eleição municipal deste ano. O ministro seguiu recomendação de um grupo de médicos e dos técnicos da corte, que constataram que a identificação por digital poderia representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar. A expectativa é…

Recomendações para evitar aglomerações na Caixa e lotéricas em Serrinha são indicadas pela DPE

Com a necessidade que as pessoas têm em realizar presencialmente o saque do auxílio emergencial do Governo Federal durante a pandemia do Coronavírus, muitas cidades estão enfrentando aglomerações em agências da Caixa Econômica Federal e lotéricas, que são os locais onde estas retiradas estão sendo realizadas. Como esta situação também está ocorrendo em Serrinha, a…