Justiça do Trabalho na Bahia libera mais de R$ 1 bilhão em alvarás durante a pandemia

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) completou 167 dias de trabalho prioritariamente remoto liberando para as partes com processos na Justiça do Trabalho um total de R$ 1.023.618.168,00 em alvarás. No período de 16/3 a 30/8, o Regional produziu  98.901 sentenças, 30.974 acórdãos, 110.400 decisões, 468.645 despachos e 4.919.645 atos foram cumpridos.…

Reflexos do Covid-19 no setor minerário

* João Pedro França Teixeira é bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho. L.LM em Direito Empresarial. Pós-Graduando em Direito Minerário pelo IBDM – CEDIN Educacional. Vice-Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB/BA. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro da Comissão de Juizados Especiais…

OAB-BA institui Comitê de Crise para atender advogados prejudicados

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) tem adotado diversas medidas para minimizar os danos que a pandemia do coronavírus pode causar para advocacia. Ao Bahia Notícias, o presidente da OAB baiana, Fabrício Castro, afirmou que a entidade tem mantido diálogo contínuo com todos os tribunais e acompanhado de perto as medidas que estão…

Juizados Especiais emitem quase cinco mil alvarás em uma semana de teletrabalho

As unidades dos Juizados Especiais proferiram mais de 42,8 mil atos, entre elas, mais de 5,7 mil decisões, desde que as medidas para conter o coronavírus foram adotadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ainda no período, foram expedidos quase cinco mil alvarás. As Turmas Recursais prolataram 1.067 decisões, 3.774 despachos e julgaram 5.448 recursos. Durante o período…

OAB BA e ABAT enviam ofício à CEF sobre pagamento de alvará e RPV

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia e a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) enviaram um ofício à Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) visando apresentar um plano de contingenciamento para a realização dos pagamentos de alvarás e RPV. No período da pandemia e buscando viabilizar a efetividade do Regime de Plantão…

Expedição de alvarás de credores da antiga Sapataria Santana retoma após recesso judiciário

Ex-funcionários da antiga Sapataria Santana que ainda possuem créditos trabalhistas a receber devem ficar atentos se fazem parte do Aviso de Pagamento do 2º Quadro Provisório de Credores Trabalhistas, com 288 beneficiados. Nesta segunda-feira (21), a expedição dos alvarás foi retomada, com o fim do recesso judiciário. A nova lista para pagamento, disponibilizada pela 15ª…