Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial da UFBA, em parceria com o JurisBahia, realiza 4ª Edição de Seminário

O Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial da UFBA, em parceria com o Portal JurisBahia, realiza nesta sexta-feira (28), às 18h, o 4º Seminário dos Grupos de Pesquisa, que terá como tema “Prática da Arbitragem no Estado da Bahia”. O evento é gratuito e acontece através do aplicativo Zoom Meetings e pelo YouTube. O seminário…

Entregadores de aplicativos pedem legislação específica para categoria

Representantes de entregadores de aplicativos, como o Ifood, Rappi e Uber Eats, se reuniram nesta quarta-feira (8) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para apresentar demandas da categoria. Entre outros pontos, os entregadores reclamam das jornadas exaustivas de trabalho, sem descanso semanal, que chegam a durar mais de 14 horas e…

Entregadores de aplicativo fazem greve nacional nesta quarta

Os entregadores de aplicativo realizam hoje (1°) uma greve nacional em prol de melhores condições de trabalho e medidas de proteção para diminuir exposição ao coronavírus. Organizam o ato trabalhadores de empresas como a Ifood, Uber Eats, Rappi, James e Loggi. De acordo com os responsáveis, o movimento foi arquitetado via comunicação online, mas chegaram…

DPE pede ao CNJ suspensão de videoconferência de audiências por aplicativo do TJ-BA

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão de julgamentos e audiências de custódia realizadas por videoconferência durante a pandemia do coronavírus. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) permitiu a realização de oitiva de testemunhas, réus e demais pessoas em suas residências pelo aplicativo Lifesize. Segundo a Defensoria, a…

Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial da UFBA, em parceria com o JurisBahia, realiza Seminário

O Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial da UFBA, em parceria com o Portal JurisBahia, realiza na sexta-feira (8) o 2º Seminário dos Grupos de Pesquisa, que terá como tema “O Direito Empresarial em tempos de pandemia”. O evento é gratuito e acontece através do aplicativo Zoom Meetings e pelo YouTube. O seminário terá participação…

TJ publica decreto que disciplina a realização de audiências, por videoconferência, no período da pandemia

O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) publicou na quinta-feira (30) o Decreto Judiciário nº 276, que disciplina a realização de audiências, por videoconferência, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, no período da pandemia do COVID-19. Segundo o decreto as audiências de conciliação e instrução deverão ser realizadas por videoconferência, devendo ser…

Câmara de Salvador aprova ampliação do auxílio Salvador por Todos

Os vereadores de Salvador votaram e aprovaram por unanimidade, em caráter de urgência urgentíssima, a ampliação para outras categorias do benefício de R$ 270 do programa Salvador por Todos, em sessão extraordinária semipresencial conduzida pelo presidente Geraldo Júnior (MDB), na manhã desta quarta-feira (15). Autora do projeto, a vereadora Lorena Brandão (PSC) comemorou a inclusão…

Ministério da Justiça notifica aplicativo Zoom por suspeita de vazamento de dados

O Ministério da Justiça notificou o aplicativo de vídeo chamadas Zoom, após suspeitas de vazamento de dados dos usuários da plataforma. A empresa tem o prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos necessários ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. A notificação foi feita após uma reportagem do jornal americano Washington Post em que…