A Controladoria-Geral da União (CGU) prevê enviar ao Palácio do Planalto a proposta de um novo regime disciplinar das autarquias e fundações públicas federais que estabelece tratar como crimes o assédio sexual, moral, racismo e homofobia. O governo ainda não decidiu se vai enviar o texto como um projeto de lei ao Congresso este ano,…
Primeiro colocado da lista tríplice encaminhada por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) após votação, o baiano Alberto Bastos Balazeiro foi empossado nesta quinta (22) como procurador-geral do Trabalho pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ele assume o cargo no lugar de Ronaldo Fleury. Segundo a Agência Brasil, na cerimônia de posse, Raquel Dodge…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lançou a cartilha ‘Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho’ e reuniu representantes de diversos órgãos na tarde desta quarta-feira (27), no auditório da instituição. A cartilha foi entregue aos servidores da PGE e interessados. Para marcar o lançamento, uma esquete teatral do grupo ‘ProcuAtores’ abordou questões inerentes…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na tarde da última terça-feira, 5, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastar das atividades o magistrado Glicério de Angiólis Silva, acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé, no Estado do Rio de Janeiro. Segundo informações divulgadas pelo CNJ,…
O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Almiro Sena Soares Filho, foi condenado nesta terça-feira (12) a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção pelo crime de assédio sexual, em 2014, contra servidoras da então Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), pasta que era comandada por ele na época. De acordo…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve julgar na próxima sessão plenária, marcada para o dia 14 de novembro, a ação penal contra o promotor de Justiça Almiro Sena, acusado de assédio sexual. A ação penal é relatada pelo desembargador Mário Alberto Hirs. O promotor foi acusado de assediar sexualmente servidoras da Secretaria de…
Ex-técnico da seleção brasileira de ginástica artística, Fernando de Carvalho Lopes deixou o cargo há quase dois anos por causa de uma denúncia de assédio sexual por parte dos pais de um menino menor de idade treinador por ele num clube de São Paulo. Em reportagem divulgada no último domingo (29), 40 atletas e ex-atletas…
Um levantamento realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) indicou que 27.782 processos por assédio moral foram ajuizados na Bahia, somente em 2017 — uma média de 76 por dia. Os dados foram divulgados neste domingo (14) pelo jornal Correio. De acordo com a publicação, do total, 232 ações foram relativas a…
Acusado de assédio sexual, o promotor Almiro Sena teve sua prisão domiciliar revogada. De acordo com a coluna Satélite, do Correio, a decisão foi tomada pelo desembargador Mario Alberto Hirs, relator do caso. A decisão permite ao ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos aguardar o julgamento em liberdade. Apesar de suspender as medidas cautelares, o magistrado concluiu o…
Alunas, professoras e funcionárias da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBa) participaram nesta terça-feira (22) de uma mesa-redonda com tema “Assédio sexual, assédio moral e discriminações no ambiente universitário”. O evento contou com participação da promotora de Justiça Márcia Teixeira e o psicólogo Rafael Cerqueira, assistente técnico do Grupo de Atuação em…
Send this to a friend