Dodge empossa baiano como procurador-geral do trabalho

Primeiro colocado da lista tríplice encaminhada por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) após votação, o baiano Alberto Bastos Balazeiro foi empossado nesta quinta (22) como procurador-geral do Trabalho pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ele assume o cargo no lugar de Ronaldo Fleury. Segundo a Agência Brasil, na cerimônia de posse, Raquel Dodge…

PGE lança cartilha sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lançou a cartilha ‘Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho’ e reuniu representantes de diversos órgãos na tarde desta quarta-feira (27), no auditório da instituição. A cartilha foi entregue aos servidores da PGE e interessados. Para marcar o lançamento, uma esquete teatral do grupo ‘ProcuAtores’ abordou questões inerentes…

CNJ afasta juiz acusado de assédio sexual e ‘falta de urbanidade’

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na tarde da última terça-feira, 5, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastar das atividades o magistrado Glicério de Angiólis Silva, acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé, no Estado do Rio de Janeiro. Segundo informações divulgadas pelo CNJ,…

Promotor Almiro Sena é condenado à prisão por assédio sexual contra servidoras

O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Almiro Sena Soares Filho, foi condenado nesta terça-feira (12) a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção pelo crime de assédio sexual, em 2014, contra servidoras da então Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), pasta que era comandada por ele na época. De acordo…

Ação penal contra Almiro Sena por assédio sexual entra na pauta de julgamento do TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve julgar na próxima sessão plenária, marcada para o dia 14 de novembro, a ação penal contra o promotor de Justiça Almiro Sena, acusado de assédio sexual. A ação penal é relatada pelo desembargador Mário Alberto Hirs. O promotor foi acusado de assediar sexualmente servidoras da Secretaria de…

Desembargador revoga prisão domiciliar de Almiro Sena

Acusado de assédio sexual, o promotor Almiro Sena teve sua prisão domiciliar revogada. De acordo com a coluna Satélite, do Correio, a decisão foi tomada pelo desembargador Mario Alberto Hirs, relator do caso. A decisão permite ao ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos aguardar o julgamento em liberdade. Apesar de suspender as medidas cautelares, o magistrado concluiu o…

Mesa-redonda sobre assédio é realizada na Faculdade de Direito da UFBA

Alunas, professoras e funcionárias da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBa) participaram nesta terça-feira (22) de uma mesa-redonda com tema “Assédio sexual, assédio moral e discriminações no ambiente universitário”. O evento contou com participação da promotora de Justiça Márcia Teixeira e o psicólogo Rafael Cerqueira, assistente técnico do Grupo de Atuação em…