Bolsonaro veta projeto de socorro a pequeno produtor rural afetado pela pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei que prevê medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Pelo projeto, que foi aprovado pelo Congresso no mês passado, a União teria de pagar um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em…

Presidente da OAB-BA propõe ação para fiscalizar atendimento no TJBA

Em sessão do Colégio de Presidentes da OAB da Bahia, na última sexta (10), o presidente da Seccional, Fabrício Castro, sugeriu aos representantes das subseções uma ação para fiscalizar o atendimento que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vem dispensando à advocacia na pandemia. Aos presidentes das subseções, Fabrício explicou que a medida se faz…

Defensoria e SSP assinam convênio para criação de espaço de assistência jurídica para Policiais Militares

Será inaugurado na manhã desta terça-feira, 14, às 10h, o Núcleo de Proteção Jurídica da Polícia Militar, fruto de um termo de cooperação entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA). Agora, a Defensoria vai disponibilizar um local exclusivo para atendimento jurídico aos diversos profissionais de…

MP avança para a fase 4 do retorno presencial a partir dessa segunda-feira (23)

O Ministério Público estadual avançará para a fase 4 do plano de retorno presencial às atividades em todas as sedes da instituição, a partir dessa segunda-feira (23). Durante a fase 4, será mantido o percentual de até 50% do quadro de pessoal por unidade para realização das atividades presenciais, devendo ocorrer através de escalas com funcionamento…

Senado aprova projeto que prevê atendimento integral no SUS para pacientes com câncer

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), o projeto que cria a Política Nacional do Câncer, para estabelecer atendimento integral aos pacientes com a doença no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as mudanças feitas pelos senadores, está a garantia de acesso a medicamentos mais efetivos e prioridade na consulta domiciliar. Como passou por alterações, o…

Sindicato pede imunização completa de servidores para retorno presencial ao TJ-BA

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) abriu um processo administrativo para pedir ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que coloque em prática as medidas requeridas pelos trabalhadores. As medidas foram aprovadas em assembleia do sindicato realizada na última quarta-feira (21). No encontro, os servidores decidiram manter o estado de…

TJ-BA suspende atendimento, protocolo, carga e prazos dos processos físicos na Seção de Recursos até o dia 31 de agosto

A partir desta segunda (19) até o dia 31 de agosto, está suspenso o atendimento ao público, o protocolo de petição, a retirada de autos do cartório, e a fluência dos prazos dos processos físicos em tramitação na Secretaria da Seção de Recursos e na Seção de Recursos do Tribunal de Justiça do Estado da…