Falta de atendimento presencial desestimula cidadão a buscar a Justiça, diz presidente da OAB-BA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, voltou a cobrar o retorno das atividades presenciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na visão dele, é preciso acelerar o plano de volta para evitar um prejuízo maior ao atendimento aos advogados e à sociedade. “[A falta de atendimento…

Justiça Federal determina que Exército afaste de forma imediata médico convocado para prestar serviço militar

O juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Federal Cível do TRF1, determinou que o Exército Brasileiro e a União afaste, de forma imediata, um rapaz convocado para serviço militar obrigatório como médico do Exército Brasileiro. O autor relatou que ao completar 18 anos se apresentou para o alistamento militar obrigatório, quando então foi dispensado.…

TRT5 permanecerá com audiências e atendimento remotos em maio

A Portaria Conjunta GP/CR TRT5 nº 004/2021, da Presidência e da Corregedoria, publicada no Diário da Justiça do Trabalho desta terça (27), estabelece que as atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) ocorrerão preferencialmente na forma de trabalho remoto no período de 1º a 31 de maio. Seguirão suspensos as audiências presenciais e…

AL-BA realiza audiência pública para debater os problemas de atendimento da advocacia por magistrados

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizará no dia 5 de maio uma audiência pública para debater “Quem precisa da Justiça não pode esperar – é dever do magistrado atender a Advocacia”. A audiência foi convocada pelo deputado Paulo Câmara, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL-BA. A audiência tem como objetivo…

Defensoria lança telefone exclusivo para atender familiares de presos submetidos à Audiência de Custódia em Salvador

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou um novo canal de atendimento exclusivo para os familiares dos presos submetidos à Audiência de Custódia em Salvador. É o telefone (71) 3103-3668, que atenderá de segunda à sexta-feira, das 8 às 12h, e trará informações sobre os atos realizados e situação atual do cidadão.…

Roda de Conversa sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres vai destacar ‘Rede de Atendimento’ na próxima terça, 13

O mês da março terminou, mas para a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA todos os temas que envolvem direitos, atenção e proteção das mulheres nunca saem de pauta. Na próxima terça-feira, dia 13, às 17h, a Instituição promoverá a segunda edição da Roda de Conversa sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres…

TJ-BA regulamenta o funcionamento da “Central de Agendamento” para atendimento a advogados e partes

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através do Ato Normativo Conjunto nº 10, de 5 de abril de 2021, regulamenta o funcionamento da “Central de Agendamento”, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, para atendimento aos advogados e partes, defensores públicos e membros do Ministério Público pelos magistrados. A Central…

Advogados reclamam da falta de funcionamento do Balcão Virtual

Diversos advogados vêm fazendo recorrentes reclamações sobre a nova plataforma de atendimento do Poder Judiciário, o Balcão Virtual, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que torna permanente o acesso remoto direto e imediato dos usuários às secretarias das Varas. Uma das advogadas que procurou o Portal, relatou que as salas e telefones disponibilizados não…