Justiça do Trabalho inaugura primeiro SAC Trabalhista nesta quinta (18)

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) inaugura, nesta quinta-feira (18), no Fórum do Comércio, o primeiro Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Trabalhista do país, numa ação conjunta com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Ministério Público do Trabalho (MPT); Serviço Nacional do Comércio (SENAC); Serviço Nacional da Indústria (SENAI); Secretaria do…

Salvador ganha casa de acolhimento a vítimas de trabalho escravo doméstico

Salvador passa a ter um espaço dedicado a acolher vítimas do trabalho escravo doméstico com toda a estrutura de atendimento social e psicológico, além de ser um lar de passagem. A iniciativa foi formalizada na manhã desta terça-feira (09) em solenidade que marcou a abertura das atividades alusivas ao Agosto Lilás, mês dedicados ao combate…

Advogados já podem apresentar sustentação oral em agravos no TST

Em atendimento à atualização do Estatuto da Advocacia, alterado pela Lei 14.365/2022, sancionada em junho, os advogados que atuam em processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderão manifestar-se na plenitude do seu direito por 10 minutos nos julgamentos de agravos, após decisões monocráticas em recursos de revista ou de embargos. A regra já foi…

Projeto MovimentAção da OAB-BA vai mapear a morosidade processual e adotar medidas para enfrentar o problema

A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão Especial de Celeridade Processual, está convocando a advocacia para participar do projeto MovimentAção, que vai mapear a situação da morosidade processual nos tribunais com jurisdição no estado da Bahia e adotar medidas para enfrentar o problema. O lançamento do projeto acontecerá na próxima segunda-feira  (1º/08), às…

Defensoria realiza primeiro mutirão para encaminhar respostas a casos de racismo em Salvador

Um mutirão para atender e encaminhar respostas a casos de violência racial e religiosa registrados em Salvador foi realizado nas últimas quarta e quinta-feira, 20 e 21 de julho, pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM). De acordo…

Defensoria firma parceria com a Prefeitura de Salvador para fortalecer atendimento

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) firmou uma parceria com a Prefeitura de Salvador para fortalecer o atendimento à população soteropolitana. A parceria foi discutida na última segunda-feira (18), com o prefeito Bruno Reis. O encontro proposto pela Casa Civil aconteceu na sede da administração municipal e serviu para estruturar propostas de atuações conjuntas para…

Semana de Sentenças e Baixas Processuais inicia nesta segunda (18)

A primeira edição 2022 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais inicia nesta segunda-feira (18), seguindo até o dia 22 de julho. Durante o período, permanecerão suspensos, excepcionalmente, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais e Turmas Recursais, sem prejuízo das audiências e…

Corregedoria da Polícia Civil apura denúncia de assédio moral contra delegada baiana

A Corregedoria da Polícia Civil está apurando uma denúncia de assédio moral contra a delegada Helenecí Sousa Nascimento de Jesus, que era titular na Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati), nos Barris, em Salvador. A servidora foi exonerada do cargo. De acordo com a Polícia Civil, a exoneração permitirá a continuidade do atendimento prestado…

ANS acaba com limites para sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas

Em reunião extraordinária realizada na segunda-feira (11), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. A medida vale para os usuários de planos de saúde com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização…