OAB-BA convoca audiência pública para debater vazamento de petróleo no Nordeste

Após atingir mais de 220 localidades em 80 municípios de nove estados, o vazamento de petróleo cru no litoral nordestino será tema de audiência pública que será realizada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Bahia na próxima segunda-feira (11). O evento é gratuito e aberto ao público. No encontro, serão discutidos os reflexos do…

‘Censura não se debate, censura se combate’, diz Carmen Lúcia em audiência no STF

O cantor e compositor Caetano Veloso, o ator e humorista Gregório Duvivier e um grupo de artistas participaram ontem (4) de uma audiência pública na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pela ministra Cármen Lúcia, para debater o decreto do presidente Jair Bolsonaro que transferiu o Conselho Superior de Cinema do Ministério da…

OAB defende a dispensa de licitação para contratar profissionais da advocacia

A vice-presidente da OAB-DF, Cristiane Damasceno, representou a OAB Nacional, em audiência pública no Senado, que debateu o Projeto de Lei 4489/2019. A proposta permite a dispensa de licitação para contratação direta e excepcional de advogados e contabilistas pelo poder público. A audiência foi realizada na quinta-feira (31/10) e na ausência do senador requerente, Flávio…

Justiça Eleitoral prevê abertura de postos em todos os municípios em revisão biométrica

Todos os 281 municípios participantes da última etapa da revisão biométrica extraordinária na Bahia deverão contar com postos de atendimento. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, na manhã desta segunda-feira (3), em audiência pública com parlamentares e vereadores, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “A…

TRE-BA lança serviço 0800 para agendamento de recadastramento biométrico por telefone

A partir desta segunda-feira (27), os eleitores baianos passaram a contar com mais uma comodidade. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passou a oferecer o serviço de agendamento através de um telefone gratuito. Através do telefone 0800 071 6505, o cidadão poderá marcar diversos atendimentos, inclusive, para fazer o recadastramento biométrico. O anúncio foi…

OAB-BA promove audiência pública sobre violência obstétrica

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) promove na terça-feira (14), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a abolição do termo “violência obstétrica” por parte do Ministério da Saúde. O evento “Maternidade: uma questão social” será realizado na sede da entidade, na Rua Portão da Piedade. Citado para definir casos…

Presidente do TRE-BA realiza audiência pública para divulgação da biometria em Barreiras

Com o objetivo de discutir a nova logística do cadastro biométrico obrigatório em 11 cidades baianas, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, realiza uma audiência pública nesta sexta-feira (10), às 9h30, na Câmara Municipal de Barreiras. O encontro reúne representantes do Executivo e Legislativo de municípios em última fase da…

Audiência pública discutirá situação das obras do Aeroporto de Salvador

O vereador Kiki Bispo (PTB) solicitou, ontem (8), a realização de uma audiência pública para  debater a reforma do Aeroporto Internacional de Salvador, administrado pela Vinci Airports. O requerimento foi feito durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e apresentado ao presidente do colegiado, vereador Ricardo Almeida (PSC). A data do debate ainda…

Se homens engravidassem, questão do aborto já estaria resolvida há muito tempo, diz Barroso

“Porque se só a mulher engravida, para ela ser verdadeiramente igual ao homem, ela tem que ter o direito de querer ou não querer engravidar. E, se homens engravidassem, esse problema já estaria resolvido há muito tempo.” A fala do ministro Luís Roberto Barroso foi amplamente aplaudida neste sábado, 6, durante a Brazil Conference At…