OAB solicita audiência à OEA para debater violência contra a mulher no Brasil

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB apresentou, no sábado (4), um pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). No encontro, o colegiado da Ordem quer debater o enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio no Brasil. O documento é assinado pelo presidente nacional…

Comissão do Senado aprova uso de videoconferência pelos Juizados Especiais Cíveis

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 11, o PL 1.679/19, que possibilita a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis com a utilização de meios tecnológicos, como a videoconferência. Com a aprovação, texto seguirá para apreciação do plenário. O projeto, de autoria do deputado Luiz Flávio Gomes, estabelece a possibilidade da conciliação não…

MPT-BA adia audiência de mediação entre comerciários e sindicatos patronais

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) realizará uma audiência de medição entre os comerciários e os representantes do Sindicato Patronal das Lojas (Sindilojas) no dia 30 de outubro. Inicialmente, a audiência estava prevista para ocorrer na última sexta-feira (18), mas os representantes do Sindilojas não compareceram. A Fecomércio também pediu adiamento da reunião.…

TJBA amplia aplicativo “Queixa Cidadã” para as comarcas do interior

O aplicativo “Queixa Cidadã” foi ampliado e está disponível para municípios do interior, que são distritos, comarcas agregadas e comarcas sedes que possuem Varas do Sistema dos Juizados Especiais. A exceção é Itapetinga, cujo fornecedor habilitado para receber as queixas relacionadas a cobrança indevida e/ou fornecimento de água não possui filial nesta cidade. A ampliação…

Desembargador usa exemplo de Jesus para dar bronca em advogado que errou saudação

O desembargador Camilo Léllis dos Santos Almeida, presidente da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu uma bronca em um jovem advogado que errou a ordem das saudações em uma audiência, na última terça-feira (24). De acordo com informações da revista Veja, durante a sustentação oral, momento no qual…