Presidente da OAB-BA propõe ação para fiscalizar atendimento no TJBA

Em sessão do Colégio de Presidentes da OAB da Bahia, na última sexta (10), o presidente da Seccional, Fabrício Castro, sugeriu aos representantes das subseções uma ação para fiscalizar o atendimento que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vem dispensando à advocacia na pandemia. Aos presidentes das subseções, Fabrício explicou que a medida se faz…

Colégio de Presidentes da OAB discute atendimento do TJ-BA e convênio com banco

O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) discutiu na última sexta-feira (10) o funcionamento do Tribunal de Justiça (TJ-BA) durante a pandemia. A reunião foi realizada de forma presencial e virtual, na sede da OAB-BA, em Salvador. Na sessão, a procuradora-geral de Prerrogativas da OAB-BA, Mariana Oliveira, informou…

OAB-BA realiza audiência pública “O Que Está Acontecendo com os Juizados Especiais”?

A OAB Bahia, através da Comissão de Juizados Especiais, irá realizar a audiência pública “O Que Está Acontecendo com os Juizados Especiais”?. A audiência acontece no auditório da Seccional, com transmissão ao vivo no YouTube, no dia 26 de agosto, a partir das 9h. A realização do debate acontece após a publicação de um vídeo…

Comissão do Senado marca a sabatina de Augusto Aras para o dia 24 de agosto

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado marcou a sabatina de Augusto Aras, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a ser reconduzido como procurador-geral da República. A audiência acontecerá no próximo dia 24 de agosto, às 10h. O relator será Eduardo Braga. Se o nome de Aras for aprovado na CCJ, ele deve ser submetido ao plenário…

Envolvidos no ‘Barraco do Leblon’ entram em acordo para evitar ação judicial

O que começou em confusão terminou em acordo judicial nesta quarta-feira (4). Os envolvidos no episódio conhecido “Barraco no Leblon”, onde duas mulheres que passeavam de biquíni em um carro conversível foram agredidas. De acordo com o G1, após audiência realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a empresária Scheila Danielle Gmack Santiago,…

MPF alertou governo federal sobre risco de incêndio na Cinemateca há 10 dias

Uma audiência realizada no último dia 20 serviu para que o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) alertasse o governo federal, responsável pela Cinemateca Brasileira, para o risco de incêndio. O galpão da Cinemateca, na Vila Leopoldina, Zona Oeste de São Paulo, pegou fogo no início da noite desta quinta-feira (29), nove dias depois da…