Defensoria pede ao CNJ a não realização de audiência de custódia por videoconferência

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), junto com outras 152 instituições, pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a não realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia do coronavírus. A possibilidade de realização das audiências de forma virtual estava pautada para a última semana, mas foi retirada da pauta do plenário do CNJ.…

CNJ renova Recomendação nº 62 por mais 90 dias e divulga novos dados

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (12) a renovação da Recomendação 62/2020, que traz orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. O prazo foi ampliado para mais 90 dias pelos conselheiros, já que o contexto que deu origem à normativa não foi…

CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho

Nesta segunda-feira (1º), o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 322, que autoriza, de forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro, a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho, se constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem. A Resolução permite também a retomada dos prazos para…

DPE pede ao CNJ suspensão de videoconferência de audiências por aplicativo do TJ-BA

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão de julgamentos e audiências de custódia realizadas por videoconferência durante a pandemia do coronavírus. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) permitiu a realização de oitiva de testemunhas, réus e demais pessoas em suas residências pelo aplicativo Lifesize. Segundo a Defensoria, a…

Cerca de 99% dos presos em flagrante em Salvador são negros e pobres, diz pesquisa

Uma pesquisa da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) mostrou que 99% dos presos em flagrante em Salvador, no período de quatro anos, são negros e pobres. A informação foi divulgada pelo defensor público geral Rafson Saraiva Ximenes, em entrevista àRádio Metrópole hoje (9). O levantamento analisou o perfil socioeconômico dos detidos em flagrante e encaminhados…

BALANÇO CARNAVAL 2019 – Defensoria patrocina 70% dos casos na área penal

O balanço do plantão da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no Carnaval de 2019 apurou e concluiu que foram representadas por defensores públicos cerca de 70% das audiências de custódia realizadas no período festivo, durante o plantão judiciário no Núcleo de Prisões em Flagrante – NPF. Do total de 189 defesas, 129 assistidos flagranteados…

Plantão do Judiciário realizou 184 audiências de Custódia no Carnaval de Salvador

O Plantão Judiciário de 1º Grau do Carnaval 2019 realizou 184 audiências de custódia com presos em flagrante durante a folia. De acordo com relatório divulgado pela Coordenação do Plantão, o procedimento representa 60% das atividades realizadas entre a quinta-feira (28/02) e esta quarta-feira (6). O documento também informa que 75 processos relativos à violência…