MPT em Salvador e Juazeiro retomam atendimento ao público

O Ministério Público do Trabalho (MPT) começa nesta segunda-feira (26) a realizar atendimento ao público nas unidades de Salvador e Juazeiro. Procuradores, servidores e colaboradores retomam algumas das atividades presenciais, de forma gradual O atedimento presencial na primeira etapa de retomada será de segunda a sexta, das 9h às 12h. Nesta fase, o órgão contará…

DPE lança novo relatório sobre audiências de custódia e faz análise das prisões em 2019

Qual o perfil das pessoas presas em Salvador em 2019? Em que situação elas foram detidas? Quais foram os procedimentos adotados pelas autoridades durante a abordagem e flagrante? O preso passou pela audiência de custódia? É para entender melhor essas situações que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou um levantamento sobre…

STF permite prisão domiciliar a pais e responsáveis por menores e pessoas com deficiência

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, conceder prisão domiciliar a presos preventivos que sejam os únicos responsáveis pelos cuidados de crianças menores de 12 anos e de pessoas com deficiência. Cada caso será julgado individualmente. Na prática, a decisão estende aos homens em prisão preventiva o benefício que…

Todas as Varas do Trabalho de Salvador terão audiências presenciais a partir de 3 de novembro

Todas as 39 Varas do Trabalho de Salvador entrarão na Fase Intermediária 1 de retomada das atividades presenciais a partir de 3 de novembro de 2020, com a utilização das instalações do andar térreo do Fórum do Comércio para a realização de audiências em sistema de revezamento. Os turnos de funcionamento serão das 8h às…

Justiça do Trabalho na Bahia prepara ações para a Semana Nacional da Conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) participará, com tribunais de todo o país, da 15ª Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano ocorre de 30 de novembro a 4 de dezembro, com audiências realizadas exclusivamente por meio de videoconferências. Pessoas que têm processos na Justiça do Trabalho na…

TRT5 amplia projeto-piloto de retomada gradual das atividades presenciais

A Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) definiu outras seis Varas do Trabalho que participarão da extensão do projeto-piloto relativo à retomada gradual das atividades presenciais do Regional. De acordo com o Ato Conjunto GP/CR TRT5 10/2020, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 desta terça (22) e que altera a…

Projeto Piloto para realização de audiências presenciais terá regras rígidas de acesso ao Fórum

O Ato Conjunto GP/CR TRT5 Nº 9/2020, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 do último dia 31 de agosto, define regras rígidas para acesso ao Fórum do Comércio a partir do dia 21 de setembro, quando começa o Projeto Piloto para realização de audiências presenciais no âmbito do Tribunal. Só poderão entrar no Fórum…

TRT-BA cria projeto piloto em duas varas para retomada de atividades presenciais

As atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) serão retomadas a partir do dia 21 de setembro, através de um projeto piloto, com a realização de audiências presenciais em ambiente controlado, restrito e seguro, para permitir o acompanhamento das medidas de controle epidemiológico. Participarão do Projeto Piloto de Retomada a 1ª e…