TJ-BA abre licitação para custear peça teatral para motivar juízes e servidores

Para inserir a “cultura artística” no Poder Judiciário e melhorar a qualidade de vida de magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu uma licitação para contratação de uma empresa especializada em montagem cênica e aulas de teatro. A contratação busca viabilizar o projeto Justarte, que promove oficinas de teatro para magistrados.…

MPF e MPBA ingressam com ação contra União e Ibama por manchas de óleo no Nordeste

Os Ministérios Públicos Federal e do Estado da Bahia entraram nesta terça (15) com uma ação civil pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em decorrência das consequências e riscos ambientais provenientes do vazamento de óleo que atingiu todos estados do Nordeste. Na ação, é solicitado à Justiça que determine,…

Projeto propõe estabilidade no mercado para trabalhador com câncer

Parada desde 2017, a análise de um projeto que quer conceder estabilidade no emprego a trabalhador com câncer — por até um ano após o fim do pagamento do auxílio-doença — voltou a andar na Câmara dos Deputados este ano. A proposta, de autoria do então senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), foi encaminhada a quatro comissões do Congresso Nacional. Atualmente, está aguardando…

Advogado baiano Otto Pipolo lança livro sobre funcionamento das leis no Carnaval

O advogado e escritor baiano Otto Pipolo lançou seu livro “Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval e às demais manifestações culturais”. Na obra, ele trata sobre a festa em 28 países do mundo. O autor defende que as manifestações culturais precisam ter os direitos cumpridos à risca, do ponto de vista jurídico, para que os eventos…

Operação do MP interdita sedes de instituição comandada por Prisco

Operação deflagada na manhã de hoje (16) pelo Ministério Público da Bahia fechou todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) na capital e no interior do estado. O fechamento temporário foi feito com anuência da Justiça baiana. A decisão da Justiça atende a pedido formulado pelo MP, que sustentou…

MP abre inquérito contra grupo de Prisco que atacou ônibus e bancos

Após recomendação do Ministério Público da Bahia, a Corregedoria da Polícia Militar instaurou, na manhã desta terça-feira (15), um inquérito policial militar para investigar a conduta ilícita de militares ligados ao deputado estadual Prisco. Fechamento de avenidas, ataques contra ônibus e bancos, faltas em serviço, entre outras irregularidades serão apuradas. Entre os casos citados pelo…

Tabata Amaral entrará na Justiça Eleitoral para sair do PDT sem perder o mandato

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) anunciou na noite desta segunda-feira que entrará com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para deixar o PDT sem perder o mandato. A legislação determina que o mandato fique com o partido caso o parlamentar deixe a legenda fora da janela temporária – mas prevê exceções,  como por exemplo perseguição política. Tabata alegará que…

Decreto de Bolsonaro regulamenta trabalho temporário

Foi publicado no DOU desta terça-feira, 15, o decreto 10.060/19, que regulamenta o trabalho temporário. A norma regulamenta dispositivo da lei 6.019/1974. Trabalho temporário, segundo o decreto, é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade…