Justiça Federal avança em retomada das atividades presenciais

A Justiça Federal na Bahia inicia nesta segunda-feira (20) uma nova etapa da retomada do trabalho presencial. Nessa etapa, continuam a fluir integralmente os prazos dos processos que tramitam em meio físico e eletrônico, com a adoção das medidas de prevenção estabelecidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Neste período, o prazo mínimo…

Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterinárias a produzir imunizantes contra a covid-19 e o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), no Brasil, desde que cumpram todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos…

OAB-BA impetra mandado de segurança para incluir advocacia no rol de atividades essenciais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), nesta segunda-feira (8), entrou com uma ação na 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador contra a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (SEDUR), requerendo que a advocacia seja incluída no rol das atividades essenciais durante a vigência do decreto do Governo do…