Neto sanciona lei que torna Iorubá patrimônio imaterial de Salvador

Após decreto da Câmara Municipal, o prefeito ACM Neto sancionou, na última sexta-feira (29), a lei que torna o idioma Iorubá patrimônio imaterial de Salvador. “Fica autorizada a declaração do idioma Iorubá, um dos valores da civilização africano-brasileira, falado no território deste Município, desde o tempo da cidade de São Salvador da Bahia de Todos…

Projeto propõe ensino sobre Lei Maria da Penha em escolas da rede municipal

Os alunos das escolas municipais da capital baiana poderão passar a ter aulas sobre noções básicas da Lei Maria da Penha, dentro da disciplina de Sociologia. O projeto de lei que propõe a medida foi apresentado à Câmara Municipal de Salvador (CMS) pela vereadora Ireuda Silva,  (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da…

Câmara de Salvador aprova regulamentação do transporte por aplicativos

A Câmara Municipal de Salvador aprovou a regulamentação do transporte por aplicativo na capital baiana. O texto havia sido chancelado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, após quase 70 emendas serem acatadas pela relatora do projeto a vereadora Lorena Brandão (PSC). O líder da bancada governista, Paulo Magalhães Júnior (PV) foi o único…

Projeto que permite venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência é aprovado na CMS

Vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovaram um projeto que altera a Lei nº 8.258/2012, sobre o horário de comercialização de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência dos postos de gasolina de Salvador, na tarde desta quarta-feira (8). O projeto 31/2018, que é de autoria do vereador Paulo Magalhães Jr (PV), torna livre a…

Prefeitura envia à Câmara Projeto de Lei que isenta empresas de transporte de imposto ISS

A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal da cidade um Projeto de Lei que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de transporte público. A justificativa da gestão municipal, em mensagem direcionada ao Legislativo, é de que a isenção tem como objetivo o cumprimento de clausulas do Termo…

Projeto de aplicativos de transporte deve ser votado pela Câmara de Salvador em 60 dias

Tramitando desde agosto de 2018 na Câmara Municipal de Salvador, o projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativo na cidade deve ser votado até junho deste ano. A estimativa é realizada por vereadores que estão diretamente conectados à tramitação na casa. O projeto atualmente está na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, e depois irá…

Projeto na Alba quer isentar motoristas de aplicativos de pagar IPVA e ICMS

Enquanto o projeto que regulamenta a atuação dos aplicativos de transporte tramita levantando polêmica na Câmara Municipal de Salvador (CMS), a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para sugerir a isenção da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)…

Taxistas pressionam vereadores contra projeto que regulamenta aplicativos

Um grupo de taxistas decidiu pressionar pessoalmente os vereadores, na tarde desta segunda-feira (18), dois dias antes de Lorena Brandão (PSC) apresentar o relatório final do projeto que regulamenta os aplicativos de transporte em Salvador. A categoria é contra alguns pontos do relatório da edil, marcado para ser votado na quarta-feira (20) na Comissão de…

Projeto que regulamenta aplicativos de transporte em Salvador será votado no dia 20 deste mês

O projeto que regulamenta o transporte por aplicativos em Salvador será votado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal no dia 20 deste mês. A expectativa é que seja aprovado e a decisão siga para as comissões de Orçamento e Transporte. A relatora do texto, vereadora Lorena Brandão (PSC), informou que também vai…