Live debate combate ao trabalho infantil e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): perspectivas pré e pós-pandemia

O juiz do TRT5 Anderson Rico Moraes Nery e a coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Mello Falcão, debaterão o tema “Combate ao trabalho infantil e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): perspectivas pré e pós-pandemia” numa live…

Segundo inquérito contra Adélio pode ser reaberto se Justiça quebrar sigilo de advogado

A Justiça Federal em Minas Gerais decidiu arquivar o inquérito aberto para apurar se houve participação de terceiros no atentado cometido por Adélio Bispo contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a campanha de 2018. Apesar do arquivamento, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal em Juiz de Fora, determinou que as investigações podem ser reabertas caso surjam…

Trabalho infantil: campanha nacional alerta para riscos diante dos impactos da pandemia

Começa nesta quarta-feira (3) a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho…

PF antecipou a Flávio Bolsonaro que Queiroz seria alvo de operação, diz suplente do senador

O empresário Paulo Marinho, suplente do senador Flávio Bolsonaro, afirmou, em entrevista à Folha, que o filho do presidente Jair Bolsonaro soube com antecedência da deflagração da Operação Furna da Onça, que atingiu seu ex-funcionário, Fabrício Queiroz. Segundo ele, Flávio foi avisado da existência da ação entre o primeiro e o segundo turnos das eleições,…

Justiça obriga que estado e prefeitura do RJ ativem, em dez dias, todos os leitos para Covid-19 em hospitais de campanha

A Justiça do Rio aceitou um pedido feito pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) e a Defensoria Pública do estado (DPRJ), através de uma ação civil pública, e determinou que os governos estadual e municipal coloquem em efetiva operação, num prazo máximo de dez dias, todos os leitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) dos…

Lava Jato denuncia Jucá e Raupp por corrupção e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná voltou a apresentar denúncia contra o ex-senadores do MDB Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) no âmbito da Lava Jato, por desvios na Transpetro, subsidiária na Petrobras. Ambos são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro. Os dois haviam sido denunciados em 2017 pela Procuradoria-Geral da República…

Ministério Público e prefeitura lançam campanha por diversidade no Carnaval de Salvador

Paz, respeito e diversidade. Essas são as metas da campanha de Carnaval do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a festa deste ano. A entidade lançou nesta segunda-feira (17) o Projeto Integrado de atuação no Carnaval da Bahia 2020, que tem como tema: ‘Carnaval de verdade é com respeito, paz e diversidade’. O objetivo da…