Concurso público da Defensoria Pública da Bahia terá reserva de vagas para indígenas

O próximo concurso para defensores públicos na Bahia terá reserva de vagas para população indígena. A proposta foi aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) na última segunda-feira (5). No certame, 2% das vagas serão destinadas para candidatos indígenas. Segundo o defensor público geral, Rafson Ximenes, a reserva de vagas para a…

Promotor de justiça da Bahia integra lista tríplice para vaga no CNJ

O promotor de Justiça, João Paulo Santos Schoucair, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), integra a lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores (CNPG) para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), biênio 2021/2023. Além dele, Carlos Vinicius Alves Ribeiro do Ministério Público de…

Eleição para chefe da Defensoria Pública da Bahia será disputada por quatro candidatos

Na próxima sexta-feira (29), os defensores públicos da Bahia escolherão os integrantes da lista tríplice para o cargo de chefe da instituição para o biênio 2021-2023. A votação será feita de forma online, com utilização do sistema utilizado pela Defensoria Pública do Maranhão (DP-MA) com adaptações para gerar mais segurança. São quatro os candidatos e…

MP-BA elege novos membros do Conselho Superior para biênio 2021-2022

Os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público da Bahia (MP-BA) foram eleitos na última segunda-feira (14), por meio de votação digital. Foram eleitos nove procuradores de Justiça para o biênio 2020-2022: Zuval Gonçalves Ferreira (325 votos); Graça Souza e Silva (293); Margareth Pinheiro de Souza (289); Silvana Oliveira Almeida (289 votos); Paulo Gomes Júnior (277);…

Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulga locais de prova

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado confirmou, nesta terça-feira (1º), a data de realização do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será aplicado no dia 6 de dezembro, das 13h às 18h (horário de Brasília). Também foram divulgados os locais da prova prático-profissional (2ª fase), que podem ser consultados por meio…

MP divulga lista tríplice de candidatos para vaga no Conselho Nacional de Justiça

O promotor João Paulo Schoucair é um dos candidatos que tiveram deferidas suas inscrições para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais, na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), biênio 2021 – 2023. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) divulgou na terça-feira (17),  no Diário da Justiça Eletrônico, a relação de candidatos…

Tribunal Pleno do TJBA homologa resultado final do concurso para juízes substitutos

O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, submeteu ao Tribunal Pleno a homologação do resultado final do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Os integrantes…

TJ-BA tem cinco dias para se manifestar sobre suspeita de fraude em concurso para juiz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, deu prazo de cinco dias para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se manifestar sobre as alegações de fraudes em concurso para juiz substituto feitas por candidatos reprovados no certame. “Os requerentes sustentam, em síntese, que houve erro material…

Candidatos que promoverem atos presenciais responderão por crime de desobediência

Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) de proibir qualquer ato presencial de campanha – como passeatas, carreatas, comícios e distribuição de materiais -, qualquer candidato que descumprir a resolução poderá responder por crime de desobediência. O presidente do TRE-BA explicou que se houver qualquer ato que desrespeite as normas da resolução, a justiça eleitoral…