MP divulga lista tríplice de candidatos para vaga no Conselho Nacional de Justiça

O promotor João Paulo Schoucair é um dos candidatos que tiveram deferidas suas inscrições para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais, na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), biênio 2021 – 2023. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) divulgou na terça-feira (17),  no Diário da Justiça Eletrônico, a relação de candidatos…

Tribunal Pleno do TJBA homologa resultado final do concurso para juízes substitutos

O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, submeteu ao Tribunal Pleno a homologação do resultado final do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Os integrantes…

TJ-BA tem cinco dias para se manifestar sobre suspeita de fraude em concurso para juiz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, deu prazo de cinco dias para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se manifestar sobre as alegações de fraudes em concurso para juiz substituto feitas por candidatos reprovados no certame. “Os requerentes sustentam, em síntese, que houve erro material…

Candidatos que promoverem atos presenciais responderão por crime de desobediência

Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) de proibir qualquer ato presencial de campanha – como passeatas, carreatas, comícios e distribuição de materiais -, qualquer candidato que descumprir a resolução poderá responder por crime de desobediência. O presidente do TRE-BA explicou que se houver qualquer ato que desrespeite as normas da resolução, a justiça eleitoral…

Disparo de WhatsApp na eleição pode ser punido por nova lei de proteção de dados

Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano. A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos. A LGPD define uma série de normas para a utilização de dados…

Projeto de lei propõe que seja possível tirar CNH sem ter feito autoescola

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe retirar a obrigação de cursar uma autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto sugere que a responsabilidade de instruir e avaliar candidatos seja dos instrutores credenciados. O projeto é de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP). A…

Divisão proporcional de recursos para negros já vale para eleições de 2020, determina Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (10) que nas eleições deste ano a reserva proporcional de recursos para candidatos negros já seja válida. Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a divisão proporcional das verbas de campanha e propaganda em rádio e TV – mas definiu que as regras…

Câmara do Rio decide se abre processo de impeachment contra Crivella nesta quinta

A Câmara dos Vereadores vota nesta quinta-feira (3) o pedido para abrir um processo de impeachment contra o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB). A denúncia feita à Casa é fundamentada na revelação do RJ2 sobre a existência do “Guardiões do Crivella” – grupo em aplicativo de conversas criado para tentar calar o trabalho de jornalistas e impedir denúncias…