Presidente da OAB-BA propõe ação para fiscalizar atendimento no TJBA

Em sessão do Colégio de Presidentes da OAB da Bahia, na última sexta (10), o presidente da Seccional, Fabrício Castro, sugeriu aos representantes das subseções uma ação para fiscalizar o atendimento que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vem dispensando à advocacia na pandemia. Aos presidentes das subseções, Fabrício explicou que a medida se faz…

Funcionamento das unidades do PJBA segue limitado à realização de trabalho interno até 18 de junho

Com o objetivo de continuar contribuindo para conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde de magistrados, advogados, servidores, estagiários, terceirizados e jurisdicionados em geral, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) mantém, até o dia 18 de junho, o funcionamento das unidades judiciais e administrativas limitado à realização de trabalho interno.…

TJ-BA regulamenta o funcionamento da “Central de Agendamento” para atendimento a advogados e partes

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através do Ato Normativo Conjunto nº 10, de 5 de abril de 2021, regulamenta o funcionamento da “Central de Agendamento”, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, para atendimento aos advogados e partes, defensores públicos e membros do Ministério Público pelos magistrados. A Central…