MP decide não se opor à realização de evento-teste em Salvador

O Ministério Público da Bahia realizou uma reunião para debater questões do evento-teste que é planejado para ocorrer em Salvador na próxima quinta-feira (26) – a data ainda não foi confirmada oficialmente pela prefeitura. Após o debate, o órgão informou que não irá se opor à realização da “festa”. Participaram do encontro a promotora Rita…

Novo recurso na Justiça ameaça construção do Centro de Convenções de Salvador

O imbróglio que envolve a construção do Centro de Convenções de Salvador ainda não terminou. O Consórcio Parque dos Ventos recorreu, mais uma vez, da decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Santiago, que garantiu à prefeitura a rescisão do contrato com a concessionária, dando a possibilidade da gestão…

Justiça suspende demolição do Centro de Convenções por questões trabalhistas

Em despacho proferido no último dia 23, a Justiça do Trabalho suspendeu a demolição do Centro de Convenções da Bahia por tempo indeterminado. Um litígio movido por ex-funcionários da Bahiatursa em 2009 impede que o imóvel seja demolido até que sejam sanadas as dívidas trabalhistas, após a penhora do Centro de Convenções. No despacho, a…

MP recomenda que governo evite uso de Centro de Convenções até realização de obras

A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur) deve evitar reabrir o teatro Iemanjá, localizado no Centro de Convenções, antes da realização de obras complementares previstas em relatório técnico. A recomendação é das promotoras de Justiça do Ministério Público da Bahia Rita Tourinho e Patrícia Medrado. No documento, encaminhado ao secretário Nelson Pelegrino, as promotoras…