TJ-BA promove Semana de Conciliação de débitos referentes ao ICMS

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza, entre os próximos dias 26 e 30, a Semana de Conciliação para os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com débitos tributários gerados até dezembro de 2017. O mutirão acontece no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc – Fazendário), localizado no…

TJ-BA inaugura centro de solução de conflitos no Fórum Regional do Imbuí

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou nesta terça-feira (13) o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), no Fórum Regional do Imbuí, em Salvador. O equipamento foi inaugurado pelo presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, com as presenças do governador em exercício, João Leão, e do presidente da Assembleia Legislativa em exercício,…

TJBA entrega resultados de exames de DNA a 46 famílias durante mutirão do Projeto Pai Presente

A Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), coordenada pela Juíza Rita Ramos, promoveu mais um Mutirão do Projeto Pai Presente na última terça-feira (25). Na ocasião, 46 famílias compareceram ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), localizado no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, para realizar a abertura dos…

Mutirão do projeto Pai Presente promove 55 audiências para realização de exames de DNA

O Tribunal de Justiça da Bahia realizou, segunda-feira (13), mais uma edição do Mutirão Pai Presente no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, em Salvador. O projeto é direcionado aos pais que desejem realizar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade após o registro da criança…

TJBA assina termo de compromisso e convênio de cooperação técnica com a prefeitura de Salvador

Na manhã desta segunda-feira (6), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, e o Prefeito da Cidade de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, assinaram o Termo de Compromisso de Cooperação Técnica para a implementação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) na Comarca de Salvador. Além desse documento,…

TJBA instala unidade do CEJUSC na comarca de Camaçari

Camaçari comemora a criação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), que reúne inúmeros benefícios à comunidade camaçariense, estimula a autocomposição entre as partes, fortalece o diálogo comunitário, no intuito de evitar o ingresso de demandas no Judiciário. Na Bahia, as unidades do Cejusc começaram a ser instaladas em janeiro de 2016, na…

2ª Edição do mutirão Pai Presente acontece nesta quinta-feira (22)

Nesta quinta-feira (22) acontece a 2ª edição do Mutirão Pai Presente do Tribunal de Justiça da Bahia. A realização dos exames de DNA acontecerá no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Fórum das Famílias, localizado no bairro de Nazaré, das 8h às 12h. Cerca de 60 famílias estão agendadas para a realização…

Mutirão da Justiça realiza exames de DNA gratuitos na próxima quinta-feira (22)

Acontece na próxima quinta-feira (22) a 2ª edição do Mutirão Pai Presente do Tribunal de Justiça da Bahia. A realização dos exames de DNA acontecerá no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Fórum das Famílias, localizado no bairro de Nazaré, das 8h às 12h. Cerca de 60 famílias já estão agendadas para a…