Semana de conciliação começou nesta segunda (30); pela primeira vez o evento acontece no formato virtual

Começou nesta segunda (30) a XV Semana Nacional de Conciliação, que pela primeira vez será realizada no formato a distância devido a pandemia do coronavírus. O evento acontece até o dia 4/12. O modelo à distância da XV Semana Nacional de Conciliação foi recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de evitar…

João Paulo Schoucair vence eleição para indicação a vaga do Colégio de Procuradores

O promotor João Paulo Schoucair foi escolhido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para ser enviado ao Colégio dos Procuradores Gerais de Justiça. Em eleição na tarde de sexta-feira (27) João Paulo recebeu 423 votos, equivalente a 88% dos votos válidos. Em segundo lugar, ficou o promotor Antônio Luciano Assis com 184 votos totais. Já…

Municípios poderão sanear dívida trabalhista de R$ 180 milhões na Semana da Conciliação e da Execução do TRT5-BA

O mutirão de conciliação que o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) realizará na próxima semana (dias 30 de novembro a 4 de dezembro) terá 318 audiências com oportunidade única para pessoas físicas e jurídicas resolverem pendências na Justiça do Trabalho, principalmente para 48 municípios que estão com precatórios trabalhistas vencidos e pretendem começar…

CNJ abre processo contra desembargadora do Rio por ofensas a Marielle Franco

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo administrativo disciplinar contra a desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para verificar manifestações da magistrada em redes sociais, que evidenciam possível infração disciplinar, como posição político-partidária e discriminação. A decisão foi tomada nesta terça-feira (24). A desembargadora proferiu…

CNJ libera audiências de custódia por videoconferência

O CNJ, por maioria, aprovou ato normativo que dispõe sobre a realização de audiências de custódia por videoconferência quando não for possível a realização, em 24 horas, de forma presencial. Em julho, o CNJ proibiu a realização de audiências de custódia virtuais. A AMB – Associação dos Magistrados do Brasil pediu ao STF a revogação dessa norma.…

CNJ aprova regulamentação de audiências virtuais de conciliação e mediação

Na 322ª sessão ordinária do CNJ nesta terça-feira, 24, foi aprovado projeto que regulamenta a criação de soluções tecnológicas para a resolução de conflitos pelo Judiciário por meio da conciliação e mediação. O projeto busca orientar os Tribunais na implementação de sistemas chamados “ODRs – Online Dispute Resolutions”. Segundo o conselheiro Henrique Ávila, cada vez…

Desembargador Mário Albiani Júnior é reconduzido membro de comitê do CNJ

O desembargador Mário Albiani Júnior foi reconduzido membro do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário responsável pelo monitoramento e resolução de demandas referentes à assistência à saúde. O magistrado é também coordenador do Comitê Executivo Baiano de Judicialização da Saúde. A Portaria nº 245/2020, assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…

Laudo de lesão corporal de presos deve ser entregue antes da audiência de custódia

O Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR), em Salvador, deve entregar na hora da audiência de custódia os laudos de lesões corporais dos presos em flagrante. A determinação do programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir que juízes e outros envolvidos tenham acesso ao laudo de exame com fotografia…

MP divulga lista tríplice de candidatos para vaga no Conselho Nacional de Justiça

O promotor João Paulo Schoucair é um dos candidatos que tiveram deferidas suas inscrições para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais, na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), biênio 2021 – 2023. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) divulgou na terça-feira (17),  no Diário da Justiça Eletrônico, a relação de candidatos…