TRT5-BA movimenta R$ 55,5 mi na Semana da Conciliação 2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) encerrou sua participação na 14ª edição da Semana Nacional da Conciliação (4 a 8/11) com um total de 3.113 audiências realizadas, das quais 1.571 produziram acordos. O total de conciliações celebradas chegou a R$ 55.516.926,87, segundo o balanço da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal,…

TJ-BA priorizará julgamentos de júri popular durante o mês de novembro

As comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgarão no mês de novembros processos de competência do júri popular, com preferência para os que envolvem réus presos. O julgamento de processos contra a vida é uma meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os juris acontecerão nas comarcas de Brumado, Sobradinho, Saúde, Teixeira de…

Jéferson Muricy será vice-presidente do TRT-BA após afastamento de Graça Boness

O desembargador Jéferson Alves Silva Muricy será o vice-presidente interinamente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) após o afastamento de Graça Boness. Jéferson foi convocado para o cargo pela presidente da Corte, Dalila Andrade, por ser o magistrado mais antigo elegível. Graça Boness foi afastada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após operação…

CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis

Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico. A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional – aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição…

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Até o momento, o placar do julgamento…

Graça Boness desiste de ação para tomar posse como vice-presidente do TRT-BA

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), ao que tudo indica, deverá realizar uma nova eleição para vice-presidente, diante do afastamento da desembargadora Maria das Graças Boness, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para poder tomar posse nesta terça-feira (5). O pedido foi…

CNJ regulamenta prestação de serviços voluntários no Judiciário

Passa a vigorar a resolução 292/19 do CNJ que institui a prestação de serviço voluntário nos órgãos do Poder Judiciário. A norma, assinada pelo presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, foi publicada no dia 30 de agosto e está em vigor desde então. A resolução 292/19 define que que os voluntários realizarão atividades e tarefas vinculadas às suas áreas de…

Presidente do TJ-BA instala últimas quatro vagas de desembargadores

Contrariando o prometido, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, instalou as quatro últimas vagas de desembargadores criadas pela Lei nº 13.964/2018. Quando a lei foi sancionada, o presidente do TJ havia garantido de que as vagas só seriam instaladas e providas após saneamento dos problemas do 1ª Grau de…