Investigados da Operação Faroeste tem 15 dias para se defender no CNJ

Quatro Desembargadores e quatro juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados pela Operação Faroeste deverão apresentar defesa prévia em 15 dias, antes do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberar sobre a abertura ou não de um processo administrativo disciplinar. A determinação da intimação pessoal dos magistrados é do corregedor nacional de…

CNJ lança pesquisa sobre saúde mental de juízes e servidores durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber como está a saúde mental dos juízes e servidores durante a pandemia do coronavírus no país. O CNJ realizará uma pesquisa, com 34 perguntas sobre as condições de trabalho remoto, sobre o volume de trabalho e os sentimentos que têm vivenciado nesse período, além de hábitos, medo e acúmulo…

Presidente do TRT-BA descarta retorno de atividades judiciais em agosto

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Dalila Andrade, durante a sessão plenária realizada nesta segunda-feira (6), afirmou que as atividades judiciais do Regional não devem ser retomadas no mês de agosto.  A presidente do TRT afirmou que tem recebido informações técnicas do município de Salvador e dos municípios do interior,…

CNJ altera resolução sobre audiência de custódia para ouvir Ministério Público

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Recomendação 62, que disciplina o funcionamento do Judiciário durante a pandemia da Covid-19, para estabelecer a dinâmica das audiências de custódia. O texto prevê a manifestação do Ministério Público, e logo depois, da defesa técnica, antes da decisão do juiz sobre a prisão processual. A mudança ocorreu…

Amab repudia declaração de Lindôra Araújo sobre desembargadores do TJ-BA

A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) repudiou a manifestação da subprocuradora da República, Lindôra Araújo, no pedido de manutenção dos réus presos na Operação Faroeste. A declaração alvo de repúdio da Amab envolve fatos noticiados pelo Bahia Notícias, sobre a dificuldade encontrada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Carlos Roberto,…

Injusta Causa: Desembargadores investigados pedem férias após retornar ao TRT-BA

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), afastados na Operação Injusta Causa, voltaram ao serviço no final do mês de maio, mas já pediram para usufruir férias vencidas referentes a 2019. Os desembargadores Maria Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Noberto Frerichs, Esequias Pereira e Graça Boness foram afastados em outubro de 2019 pelo…

Defensoria pede ao CNJ a não realização de audiência de custódia por videoconferência

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), junto com outras 152 instituições, pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a não realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia do coronavírus. A possibilidade de realização das audiências de forma virtual estava pautada para a última semana, mas foi retirada da pauta do plenário do CNJ.…