TJ-BA aprova pagamento de auxílio-saúde para juízes e servidores de até R$ 1 mil

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) regulamentou o pagamento do auxílio-saúde para magistrados e servidores da ativa. O pagamento do benefício foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a tabela do TJ-BA, os magistrados poderão receber reembolsos entre R$ 814 a R$ 1.064. Já os servidores, poderão receber reembolso entre R$…

TJ-BA vai adotar medidas para retorno do tribunal do júri na pandemia

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou a adoção imediata de medidas para a realização de audiências de custódia por meio de videoconferência e do retorno das sessões de julgamento do plenário do Júri para réus presos mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão vale para toda…

Semana de sentenças e baixas: mais de 80 mil processos são baixados em três dias; número de sentenças é de 25,5 mil

A Semana de Sentenças e Baixas Processuais se aproxima da reta final com resultados bastante positivos. Somente nessa quarta-feira (21), quase 35 mil processos foram baixados, além de prolatadas mais de 9 mil sentenças. Considerando os três primeiros dias, o mutirão já alcançou um total de 81.855 baixas e 25.537 sentenças. Esses números são resultado…

Semana de sentenças e baixas: mutirão inicia com a baixa de 16,7 mil processos e 6,3 mil sentenças

Já está disponível, no Portal da Estratégia do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), o resultado do primeiro dia da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, iniciada nesta segunda (19). Conforme os dados extraídos dos sistemas do Tribunal baiano, e acompanhados pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nege), unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento…

TJ-BA suspende atendimento, protocolo, carga e prazos dos processos físicos na Seção de Recursos até o dia 31 de agosto

A partir desta segunda (19) até o dia 31 de agosto, está suspenso o atendimento ao público, o protocolo de petição, a retirada de autos do cartório, e a fluência dos prazos dos processos físicos em tramitação na Secretaria da Seção de Recursos e na Seção de Recursos do Tribunal de Justiça do Estado da…

TRE-BA retomará expediente presencial de forma gradativa

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial. De acordo com a Portaria Nº 350, publicada nesta quarta-feira (14), o retorno terá início no próximo dia 26 de julho, obedecendo a esquema de revezamento. O acesso do público externo, no entanto, ocorrerá mediante agendamento prévio, sendo priorizado o atendimento…

OAB-BA pede providências ao CNJ para que os prazos físicos voltem a tramitar no TJ-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, entrou com um pedido de Providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo que os prazos físicos voltem a tramitar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Além de pedir o retorno dos prazos dos processos físicos, apontando, inclusive, que o TRF1 assim já procederá no âmbito…

CNJ recomenda aos Tribunais o uso de métodos consensuais de soluções de conflitos em demandas referentes à saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos magistrados, com atuação nas demandas que envolvem o direito à saúde, que priorizem, sempre que possível, a solução consensual do conflito, por meio do uso da negociação, da conciliação ou da mediação. Acesse aqui a Recomendação nº 100 que discorre sobre as sugestões do CNJ. O documento orienta que…