CNJ deve julgar no dia 11 de dezembro situação de procedimentos contra Moro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar no dia 11 de dezembro a situação dos procedimentos disciplinares que foram abertos contra ex-juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. As informações são da Agência Brasil. São alvo de questionamentos no conselho atos do juiz como decisões envolvendo o…

Justiça deve julgar 6 mil casos de violência doméstica em todo país até sexta-feira

A Semana Justiça Pela Paz em Casa deverá julgar 6 mil processos de violência doméstica cometida contra mulheres. Os julgamentos começaram nesta segunda-feira (26) e termina na sexta-feira (30), em todo o país. A campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parcerias com os Tribunais de Justiça. Na Bahia, durante os julgamentos,…

Toffoli pede ao comandante do Exército indicação de novo assessor para o STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pediu ao comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, a indicação de um novo assessor para o STF. O atual assessor especial de Toffoli, general Fernando Azevedo e Silva, assumirá o Ministério da Defesa no governo de Jair Bolsonaro. Toffoli quer que o novo indicado o auxilie, no STF e no…

TJBA oferece serviços gratuitos durante 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa

A partir desta segunda-feira (26), o Tribunal de Justiça da Bahia oferece serviços gratuitos diversos para a população, na Praça de Serviços do edifício-sede do TJBA, no Centro Administrativo (CAB), das 9h às 17h, em virtude da 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Além da prestação dos serviços prestados e o esforço concentrado…

CNJ renova elogios a 2ª vice-presidente do TJBA

Em visita oficial ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no dia 14 de novembro, para conhecer as instalações do Unijud Digital, o Desembargador Carlos Vieira von Adamek, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parabenizou a 2ª Vice-Presidente, Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, pela produção de 13.620 documentos na Seção de Recursos.…

CNJ pede ao TRF-4 processo contra desembargador que mandou soltar Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional Federal da 4. Região (TRF-4) encaminhe ao CNJ o procedimento instaurado na Corte para apurar a conduta do desembargador federal Rogério Favreto. Durante plantão em julho passado, o magistrado, que foi filiado ao PT por mais de 20 anos, mandou soltar, em…

Mais de 22 mil menores cumprem medidas socioeducativas no Brasil, diz CNJ

Um levantamento do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica que mais de 22 mil jovens estão presos nas 461 unidades de medidas socioeducativas em funcionamento em todo o país. O documento inclui apenas os adolescentes que cumprem medidas de internação em…

Presença de advogados em mediação ou conciliação não é obrigatória

Por maioria, o plenário do CNJ manteve nesta terça-feira, 6, a decisão de não tornar obrigatória a presença de advogados e defensores públicos em mediações e conciliações conduzidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O tema foi discutido em julgamento de recurso administrativo apresentado pela OAB. A decisão teve como base…