Senado aprova projeto que endurece regras para comercialização de cigarros

O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto que endurece regras para a comercialização de cigarros. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), ex-ministro da Saúde, proíbe a importação e comercialização de todo produto derivado do tabaco que contenha qualquer substância que possa modificar…

MP lança campanha de combate à criminalidade

O Ministério Público estadual lança na próxima quarta-feira, dia 14, uma campanha publicitária de combate à criminalidade. Estarão presentes a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, procuradores e promotores de Justiça, além de servidores da Instituição. Nas peças, que incluem folders, cartazes e divulgação de vídeos e cards nas redes sociais, serão abordados diversos tipos de…

Seminário debate violência contra a mulher nesta terça (18)

Questões de gênero, violência doméstica e denúncia. Essas são algumas discussões do Seminário Unidade, Ampliação, Fortalecimento e Resistência das Redes de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que acontece na terça-feira (18), no Centro Cultural da Câmara Municipal, região central de Salvador. A programação será marcada por debates e intervenções culturais, além de apresentações de…

MPF recomenda que 6 museus elaborem planos de prevenção a incêndio

Passados quase dois meses do incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que seis museus brasileiros elaborem planos de prevenção e combate a incêndio e pânico e gerenciamento de riscos. São elas: Museu Imperial, Petrópolis (RJ); Museu Nacional de Belas Artes, Centro (RJ); Museu de Arte Sacra da Boa Morte,…

Defensoria quer acordo para evitar suspensão de atividades de Coletivo de Mulheres em Feira

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer firmar um acordo com a Prefeitura de Feira de Santana para viabilizar o funcionamento do Coletivo de Mulheres (Comu). O coletivo é uma entidade privada sem fins lucrativos que presta serviços nas áreas de assistência social, prevenção e combate à violência contra a mulher. A organização está localizada…

Justiça do Trabalho realiza ação contra trabalho infantil na regão do Shopping da Bahia

A Justiça do Trabalho realiza nesta segunda-feira (16), às 17 horas, ação de combate ao trabalho infantil no Shopping da Bahia, área onde ainda se concentram muitos menores trabalhando. Juízes farão distribuição para crianças  e pais de mil “cartões vermelho ao trabalho infantil” que explica 10 razões pelas quais menores não devem trabalhar. Haverá também…