Senado aprova desembargadora Morgana Richa para ministra do TST

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação da Mensagem (MSF) 65/2021, de autoria da Presidência da República, que indica Morgana de Almeida Richa para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram 56 votos favoráveis, 4 contrários e 2 abstenções. Ela entrará na vaga decorrente do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa. O relator na…

Por 47 votos a 32, plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça para ministro do STF

O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, foi aprovado nesta quarta-feira (1º) por 47 votos a 32 pelo plenário do Senado e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça foi sabatinado durante oito horas nesta quarta na…

CCJ do Senado aprova André Mendonça para vaga no STF; plenário votará indicação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), por 18 votos a 9, a indicação do ex-ministro da Justiça André Mendonça para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo. A votação deve ocorrer ainda nesta quarta e, para…

Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça na próxima semana

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que vai pautar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Davi, os parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,…

Por falta de Conselheiros, CNJ tem mais de 2.914 ações paradas

O atraso do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em marcar as sabatinas de novos conselheiros tem atingido o Conselho Nacional de Justiça. Por falta de quórum, a Secretaria Processual da instituição estima que 2.914 processos estejam paralisados. Conforme divulgou o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias,…

Projeto que aumenta de 11 para 15 o número de ministros do STF é desengavetado

Deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro retomaram as tentativas de aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares tiraram da gaveta a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 275/13, que cria uma Corte Constitucional, amplia o número de ministros e reduz a competência do Supremo. O texto foi proposto em 2013, mas…

CCJ do Senado aprova a PEC da reforma eleitoral sem a volta das coligações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. A relatora da matéria, senadora Simone Tebet (MDB-MS), rejeitou um dos pontos mais polêmicos aprovado pelos deputados no mês passado, a volta das coligações. O parecer, dá aval a outros pontos…