Justiça do Trabalho na Bahia prepara ações para a Semana Nacional da Conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) participará, com tribunais de todo o país, da 15ª Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano ocorre de 30 de novembro a 4 de dezembro, com audiências realizadas exclusivamente por meio de videoconferências. Pessoas que têm processos na Justiça do Trabalho na…

Inscrições para Semana da Conciliação do TJ-BA podem ser feitas até o dia 19

Vai até a próxima segunda-feira (19) o período para inscrição de interessados em resolver uma demanda já existente na Justiça através de conciliação. De 30 de novembro a 4 de dezembro acontece a XV Semana Nacional de Conciliação e as partes vão poder optar por audiências virtuais. Clique aqui para aderir. Após a inscrição, as unidades têm…

TJBA institui o Sistema de Negociação Virtual do PROJUDI-BA

Através do Decreto Judiciário nº 650, de 23 de Setembro de 2020, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia instituiu o Sistema de Negociação Virtual do PROJUDI-BA. O objetivo do sistema é disponibilizar um ambiente eletrônico alternativo e permanente para a resolução dos litígios, destinado à interlocução direta entre as partes reclamantes e as empresas…

“Saiam da Disneylândia”, afirma magistrado ao criticar audiências de instrução virtuais

Uma audiência de instrução virtual foi adiada pelo juiz do Trabalho Diego Petacci, da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, após constatação de que os prepostos das reclamadas estavam na mesma sala física. Ao designar nova audiência para 2021, o magistrado criticou as audiências virtuais: “Não posso deixar de consignar que essa sanha exacerbada…

Bitcoin será moeda utilizada para pagamento feito em acordo trabalhista

A Vara do Trabalho de Uruaçu/GO realizou um acordo entre um trabalhador e uma empresa de mineração no valor de R$ 350 mil. O pagamento será feito por meio da moeda eletrônica Bitcoins. Valendo-se da plataforma Google Meet, a audiência telepresencial de conciliação permitiu a participação do representante da empresa desde Dubai, nos Emirados Árabes,…

Juíza rejeita pedido do Flamengo e mantém auxílio financeiro a famílias de vítimas do Ninho do Urubu

Em decisão da última sexta-feira, a juíza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri rejeitou embargos de declaração do Flamengo, que pretendia suspender a pensão (no valor de R$ 10 mil mensais) para famílias de vítimas do incêndio do Ninho do Urubu. A pensão foi definida por meio de ação da Defensoria Pública do Estado do Rio de…

Toffoli cria Centro de Mediação e Conciliação no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criou o Centro de Mediação e Conciliação (CMC), responsável pela busca e implementação de soluções consensuais nos processos em andamento na Corte. A Resolução 697/2020, que prevê a medida, entrará em vigor na próxima segunda-feira (10). O centro será coordenado por juiz auxiliar da Presidência. Toffoli…

TRT5 e AGU buscam cooperação mútua para realização de audiências de conciliação

Um acordo de cooperação mútua entre o TRT da Bahia (TRT5-BA) e a Advocacia-Geral da União (AGU), previsto para ser firmado em agosto, poderá estabelecer a conciliação em audiências coletivas de processos na fase de execução em que a União seja responsável subsidiariamente. Esse foi o tema tratado numa reunião virtual realizada na terça-feira (21),…