Injusta Causa: Desembargadores investigados pedem férias após retornar ao TRT-BA

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), afastados na Operação Injusta Causa, voltaram ao serviço no final do mês de maio, mas já pediram para usufruir férias vencidas referentes a 2019. Os desembargadores Maria Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Noberto Frerichs, Esequias Pereira e Graça Boness foram afastados em outubro de 2019 pelo…

Defensoria pede ao CNJ a não realização de audiência de custódia por videoconferência

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), junto com outras 152 instituições, pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a não realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia do coronavírus. A possibilidade de realização das audiências de forma virtual estava pautada para a última semana, mas foi retirada da pauta do plenário do CNJ.…

Parte de desembargadores do TJ-BA não quer investigar colegas alvos da Faroeste

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Carlos Roberto, fez um alerta sobre as constantes modificações nas comissões instauradas para investigar magistrados a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na sessão plenária de quarta-feira (24), ao discutir a possibilidade da remessa de um processo para o CNJ, o Carlos Roberto manifestou…

TJBA prorroga suspensão de prazos de processos físicos e teletrabalho até 31 de Julho

O Poder Judiciário do Estado da Bahia permanece em regime extraordinário de trabalho, conforme o Decreto Judiciário nº 346, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (26). De acordo com o documento, magistrados e servidores permanecem em teletrabalho até o dia 31 de julho. A data vale também para a suspensão dos prazos de…

TRT-BA não convocará juízes do interior para substituir desembargadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a alteração regimental feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) para somente convocar juízes que morem em Salvador e Região Metropolitana para substituir desembargadores afastados. A alteração foi feita diante da restrição orçamentária imposta pela Emenda à Constituição 95, conhecida como Emenda do Teto de Gastos.…

CNJ desarquiva reclamações contra desembargadora do TJ por venda de sentenças

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o desarquivamento de quatro reclamações disciplinares movidas por José Valter Dias contra a desembargadora Sandra Inês Rousciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).  Ambos são investigados na Operação Faroeste, sobre compra e vendas de sentenças na disputa de mais de…

Rui vai ao CNMP e CNJ questionar ação contra investigação de respiradores

O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que vai enviar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de pronunciamento sobre a ação tomada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo Ministério Público Federal (MPF) na ação que investiga a compra de respiradores pelo governo baiano.…