Jéferson Muricy será vice-presidente do TRT-BA após afastamento de Graça Boness

O desembargador Jéferson Alves Silva Muricy será o vice-presidente interinamente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) após o afastamento de Graça Boness. Jéferson foi convocado para o cargo pela presidente da Corte, Dalila Andrade, por ser o magistrado mais antigo elegível. Graça Boness foi afastada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após operação…

CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis

Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico. A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional – aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição…

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Até o momento, o placar do julgamento…

Graça Boness desiste de ação para tomar posse como vice-presidente do TRT-BA

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), ao que tudo indica, deverá realizar uma nova eleição para vice-presidente, diante do afastamento da desembargadora Maria das Graças Boness, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para poder tomar posse nesta terça-feira (5). O pedido foi…

Presidente do TJ-BA instala últimas quatro vagas de desembargadores

Contrariando o prometido, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, instalou as quatro últimas vagas de desembargadores criadas pela Lei nº 13.964/2018. Quando a lei foi sancionada, o presidente do TJ havia garantido de que as vagas só seriam instaladas e providas após saneamento dos problemas do 1ª Grau de…

TRT Bahia altera regimento interno após afastamento de desembargadores pelo CNJ

Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a Corte trabalhista alterou o regimento interno por determinação do próprio CNJ. O afastamento prejudicou os trabalhos do tribunal. No início deste mês, uma sessão foi cancelada por não ter o número suficiente…

Após decisão do CNJ, TRT-BA cancela sessão por não ter desembargadores suficientes

Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastar cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), uma sessão da 5ª Turma da Corte caiu por falta de quórum nesta terça-feira (1º). Em nota, o TRT informou que “oportunamente haverá nova publicação da pauta”. Dos cinco integrantes da Turma, três foram afastados pelo…