Desembargador do TJ-BA é acusado de ato de nepotismo por casar com servidora de gabinete

Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir se o desembargador Moacyr Montenegro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), praticou ato de nepotismo ou não ao se casar com uma assessora de seu gabinete. O desembargador realizou uma cerimônia de união estável em janeiro deste ano com a assessora Jianinni de Assis Pereira Costa.…

Juízes baianos começam a destinar recursos para combater o coronavírus

Os juízes baianos já começaram a seguir a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de destinar recursos de penas pecuniárias para o combate do coronavírus. O juiz Felipe Remonato, Titular da Vara Crime, Execuções Penais, Júri e Infância e Juventude da comarca de Camacã, por exemplo, deferiu…

Justiça determina que João de Deus cumpra prisão domiciliar

A Justiça determinou que João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, vá para prisão domiciliar. A decisão da juíza Rosângela Rodrigues dos Santos levou em consideração uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recomendou aos magistrados que, em razão da pandemia de coronavírus, analisassem os casos de detentos que integram os grupos de risco,…

OAB-BA institui Comitê de Crise para atender advogados prejudicados

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) tem adotado diversas medidas para minimizar os danos que a pandemia do coronavírus pode causar para advocacia. Ao Bahia Notícias, o presidente da OAB baiana, Fabrício Castro, afirmou que a entidade tem mantido diálogo contínuo com todos os tribunais e acompanhado de perto as medidas que estão…

COVID-19: suspensão dos prazos processuais ou do processo?

* Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira é advogado licenciado, Mestrando em Direito Público pela UFAL. Pós-Graduado em Processo Civil. Professor. Assessor de Desembargador no TJAL.   Uma questão bastante intrigante circunda a publicação da Resolução n.º 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e das demais resoluções e atos normativos…

TJ-BA produz mais de 126 mil atos na primeira semana de teletrabalho

Na primeira semana após a instituição do regime de teletrabalho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contabilizou a produção de 126,4 mil atos. De 16 a 25 de março, foram proferidas 21.543 decisões, realizados 4.919 julgamentos, baixados 31.522 processos e produzidos 68.485 despachos. As medidas foram adotadas pelo TJ-BA para evitar a propagação do coronavírus. Os…

CNJ manda TJ-BA investigar desembargadora e juíza por atuação em disputa de terras do oeste

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, instituiu uma comissão para apurar a atuação da desembargadora Ilona Reis por supostamente descumprir decisões do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes a disputa de terras no oeste baiano. As terras são objetos da Operação Faroeste. A comissão referente…

CNJ apresenta relatório que aponta eficácia incerta de hidroxicloroquina no combate ao coronavírus

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a juízes de todo o país um estudo técnico elaborado pelo hospital Sírio Libanês, que aponta incerteza quanto à eficácia do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina no tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Na sexta (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu enquadrar a…