TJ-BA realizará mutirão de conciliação em novembro

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza o Movimento pela Conciliação no Poder Judiciário de 4 a 8 de novembro para realização de audiência de conciliação. O movimento é regulado pelo Decreto Judiciário 522, publicado na quarta-feira (11). Os juízes deverão priorizar o agendamento de quantitativo máximo de audiências de conciliação, respeitando a capacidade…

Voluntários no Judiciário é precarização disfarçada de ‘bom mocismo’, diz Sintaj

Diante da aprovação de um ato normativo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite o trabalho voluntário no Poder Judiciário, o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj) afirma que a medida é “uma precarização travestida de bom mocismo”. O ato do CNJ permite a atuação voluntária de servidores e magistrados aposentados…

CNJ regulamenta prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário. De acordo com o texto do documento, que foi sancionado durante a 51ª Sessão Virtual, podem ser voluntários os servidores e magistrados aposentados, assim como estudantes ou graduados em curso superior, exceto os advogados, salvo se…

Aprovada recondução de André Godinho para o Conselho Nacional de Justiça

Com 59 votos favoráveis, 3 contrários e 3 abstenções, o Plenário aprovou, nesta terça-feira (27), a recondução de André Luís Guimarães Godinho para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A aprovação da indicação será comunicada à Presidência da República. André Godinho é graduado em…

TJ-BA realiza Censo de Acessibilidade para pessoas com deficiência no Judiciário

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará o Censo de Acessibilidade entre juízes e servidores para quantificar quantos são deficientes para adotar providências. O censo contemplará ativos e aposentados, familiares, além de ocupantes de cargos temporários. O questionário será aplicado entre os dias 26 de agosto e 24 de setembro. Os entrevistados deverão responder…

Decreto do TJ-BA sobre trajes permite acesso de roupas de religiões africanas e indígenas

Os trajes de costumes locais, culturais, indígenas e religiosos serão respeitados nas dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O decreto nº 483, de 22 de Agosto de 2019, publicado pelo presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, sinaliza o respeito aos trajes de religiões como as de matriz africana ou de tradições, desde que…

CNJ suspende auxílio para juízes comprarem computadores, livros e softwares

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em caráter liminar, suspendeu o pagamento de auxílio financeiro para juízes de São Paulo comprarem obras jurídicas, computadores e softwares. De acordo com a decisão, os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) recebiam, por ano, R$ 3,5 mil como reembolso para aquisição dos produtos. A decisão…