CNJ abre nova investigação contra desembargadores do TJ-BA por beneficiar OAS

A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, abriu um procedimento para investigar possíveis infrações funcionais cometidas por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em processos de grilagens de terras em Itapuã, em Salvador. O pedido de providências foi feito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela subprocuradora-geral da República, Lindôra…

Advogado pede que CNJ apure conduta de juíza que defendeu aglomerações

O advogado José Belga Assis Trad pediu que o Conselho Nacional de Justiça apure a conduta da juíza Ludmila Lins Grilo, que atua em Buritis, Minas Gerais, por postagens em que a magistrada defende a aglomeração de pessoas em plena epidemia do novo coronavírus. Segundo o documento, ignorando os esforços do CNJ, das autoridades sanitárias e dos…

Após morte de juíza, CNJ quer aumentar prisões preventivas de homens que ameaçam mulheres

O assassinato da juíza Viviane do Amaral pelo ex-marido na véspera de Natal fortaleceu no Judiciário a urgência de que sejam tomadas medidas para coibir a violência contra a mulher no Brasil. Um grupo de trabalho, composto por juízas e juízes de todo o país, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro deste…

Desembargador plantonista do TJ decide não expedir alvará de soltura de Crivella e envia processo para relatora

O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio, Joaquim Domingos de Almeida Neto, decidiu na manhã desta quarta-feira (23) não expedir o alvará de soltura do prefeito do Rio Marcello Crivella (Republicanos), preso ontem em uma operação do Ministério Público do Rio. Ao receber nesta manhã a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para…

CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por crianças

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a prisão domiciliar a responsáveis por crianças com até 12 anos de idade e pessoas com deficiência. A resolução foi discutida e aprovada durante a 79ª Sessão Virtual, encerrada na sexta-feira (18). De acordo com o CNJ, “cada caso será analisado individualmente”. Estima-se que…

STF e STJ solicitam reserva de doses da vacina à Fiocruz e fundação nega

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitaram à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que reservasse uma quantidade de vacinas produzidas pela instituição em parceria com a Universidade de Oxford e a AstraZeneca para os seus ministros, servidores e colaboradores. O STF pediu à Fiocruz que fossem reservadas vacinas para imunizar…

Inteligência artificial atua como juiz, muda estratégia de advogado e ‘promove’ estagiário

Programas de inteligência artificial (IA) já estão tomando decisões em diferentes processos do Judiciário e no trabalho de escritórios de advocacia. Aos profissionais do direito, nestes casos, resta apenas a tarefa de conferir e, em seguida, confirmar ou não as orientações sugeridas pelos softwares. A IA também já realiza ações como ler, interpretar, selecionar e elaborar documentos…

Conversas entre Ediene e joalheiro sugerem tentativa de cooptação de Dodge, diz MPF

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, apresenta indícios de como ela teria tentado interferir em outros órgãos e poderes para beneficiar amigos. De acordo com o que foi apurado até o momento, o MPF aponta que a ex-chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) atuou…

Juiz federal volta a afastar desembargadores do TRT investigados na Injusta Causa

A Justiça Federal determinou novo afastamento de cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A ex-presidente da Corte, Maria Adna Aguiar, e os magistrados Esequias Oliveira, Norberto Frerichs, Graça Boness e Pires Ribeiro são alvos da Operação Injusta Causa, que apura venda de sentenças e tráfico de influências. Dessa vez, o afastamento…