Mutirão do CNJ registra 3,5 mil julgamentos por homicídio doloso

O “Mês Nacional do Júri”, programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida, realizou, em novembro do ano passado, 3.531 sessões de julgamento. O programa foi realizado com magistrados e servidores do Judiciário, em parceria com promotores, defensores públicos e advogados. Em relação à 2017, houve…

Pesquisa do CNJ indicam baixo índice de prescrição de processos de corrupção na Justiça

Uma pesquisa realizada a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica um baixo percentual de prescrição de processos envolvendo corrupção nos tribunais brasileiros. De acordo com a série “Justiça Pesquisa”, que investigou o percurso de casos de corrupção em oito tribunais brasileiros, a prescrição ocorre entre 3% e 10% dos tribunais analisados.  “Esse dado…

Juízes baianos querem dar ‘autorização prévia’ para atender advogados em gabinetes

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode aprovar uma resolução que permite aos magistrados atender advogados somente com autorização prévia. O texto foi proposto pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), sob o argumento que é preciso normatizar a questão para organizar o trabalho dos juízes. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção…

Corregedor derruba penduricalhos de juízes estaduais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu ontem (21) derrubar decisão que liberava o pagamento de penduricalhos a juízes estaduais. Segundo o Estadão, a medida, agora revogada, abria caminho para tribunais de justiça manobrarem as perdas provocadas com as novas regras do auxílio-moradia. Na prática, a decisão de Martins restabelece os efeitos de…

CNJ torna obrigatória aula sobre trabalho escravo em curso de formação de juízes

Uma decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a disciplina sobre trabalho escravo para os aprovados em concurso para juiz trabalhista. A novidade passa a valer a partir de abril de 2019. Além do CNJ, a decisão partiu de um acordo com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho…

CNJ afasta juiz acusado de assédio sexual e ‘falta de urbanidade’

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na tarde da última terça-feira, 5, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastar das atividades o magistrado Glicério de Angiólis Silva, acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé, no Estado do Rio de Janeiro. Segundo informações divulgadas pelo CNJ,…

Comissão de Acessibilidade do TJ-BA faz mapeamento para adequar unidades judiciais

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai mapear todos os prédios da Corte para adequá-los as regras de acessibilidade e inclusão. A comissão é presidida pelo desembargador Julio Travessa, que já solicitou dos magistrados colaboração para realização do mapeamento das estruturas judiciais.  A medida visa cumprir a Resolução…

Toffoli e Raquel Dodge anunciam ‘observatório’ para monitorar grandes tragédias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciaram nesta quinta-feira (31) a criação de um “observatório” para monitorar grandes tragédias. De acordo com Toffoli, o grupo será composto por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O anúncio foi feito…