MPBA investiga denúncias feitas por 14 mulheres de abusos sexual e psicológico contra líder espiritual

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga denúncias de abusos sexual e psicológico contra um líder espiritual, Jair Tércio Cunha Costa, de 63 anos, ex-grão-mestre de uma loja maçônica na Bahia e desenvolvedor de uma doutrina pedagógica que é estudada em retiros espirituais promovidos por ele toda semana. Segundo informações da promotora de Justiça, Gabriella…

CNMP forma maioria para afastar Dallagnol da Lava-Jato

Os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formaram maioria para afastar o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. A informação é da CNN Brasil. Dallagnol acumula 17 procedimentos no CNMP por conta da atuação na operação Lava-Jato. Oito dos onze procuradores que integram o conselho votariam a favor da…

ANPR classifica declarações de Aras sobre Lava Jato como ‘discurso destrutivo’

As declarações dos procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, sobre a existência de uma “caixa de segredos” da operação Lava Jato geraram reações. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu nota em que afirma apoiar o trabalho desenvolvido pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam nas diversas forças-tarefas existentes no país,…

CNMP recomenda remoção compulsória de promotor que dificultava casamentos homoafetivos

A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público recomendou a remoção compulsória de promotor de Florianópolis por sucessivas impugnações de casamentos homoafetivos. A seccional catarinense da OAB, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, protocolou pedido de providências junto ao CNMP em junho. De acordo com a presidente da comissão, advogada Margareth Hernandes, em 2019,…

Estado vê excesso em recomendações do MP-BA e MPF e aciona conselho contra órgãos

Após o Ministério Público Federal e o Ministério Publico da Bahia emitirem recomendação para que o governo estadual não prorrogue o contrato de administração do Hospital Espanhol por suspeita de irregularidades, o Estado viu excessos na atuação dos órgãos e resolveu acionar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que o caso passe por análise, inclusive para…

OAB aprova súmula que criminaliza violação de sigilo entre advogado e cliente

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (15) uma súmula que criminaliza a violação do sigilo da advocacia, mesmo que o cliente seja alvo de interceptação. “É crime contra as prerrogativas da advocacia a violação ao sigilo telefônico, telemático, eletrônico e de dados do advogado, mesmo que seu cliente…

Rui vai ao CNMP e CNJ questionar ação contra investigação de respiradores

O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que vai enviar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de pronunciamento sobre a ação tomada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo Ministério Público Federal (MPF) na ação que investiga a compra de respiradores pelo governo baiano.…

CNMP estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nos Ministérios Públicos

O Plenário do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público aprovou durante 6ª sessão na terça-feira, 9, por unanimidade, medidas para a retomada dos serviços presenciais nos Ministérios Públicos a partir da próxima segunda-feira, 15. Na mesma data, fica autorizada a edição de atos normativos para a retomada integral dos prazos procedimentais eletrônicos e físicos.…