Rui vai ao CNMP e CNJ questionar ação contra investigação de respiradores

O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que vai enviar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de pronunciamento sobre a ação tomada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo Ministério Público Federal (MPF) na ação que investiga a compra de respiradores pelo governo baiano.…

CNMP estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nos Ministérios Públicos

O Plenário do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público aprovou durante 6ª sessão na terça-feira, 9, por unanimidade, medidas para a retomada dos serviços presenciais nos Ministérios Públicos a partir da próxima segunda-feira, 15. Na mesma data, fica autorizada a edição de atos normativos para a retomada integral dos prazos procedimentais eletrônicos e físicos.…

CNJ e CNMP suspendem atendimento externo ao público por risco de coronavírus

O Conselho Nacional Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estabeleceram medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus. Nos dois órgãos, foram suspensas o atendimento presidencial ao público externo com demandas que possam ser resolvidas por meio eletrônico ou telefônico. No CNMP, está suspensa a entrada de público externo na biblioteca, no…

CCJ do Senado aprova indicação de Ediene Lousado para conselheira do CNMP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o nome de Ediene Lousado, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para a vaga de conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ediene Lousado é a primeira mulher indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público…

Conselho abre novo processo contra Deltan por suposta quebra de decoro

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu, nessa terça-feira (10), um novo processo administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba. O processo derivou de uma reclamação apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Na mesma sessão, o CNMP terminou de julgar uma reclamação feita pela senadora Kátia Abreu…

CNMP aplica pena de advertência a Deltan Dallagnol por criticar ministros do STF

O procurador da República Deltan Dallagnol recebeu a penalidade de advertência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na manhã desta terça-feira (26), por maioria dos votos. Ele foi advertido por ter declarado em uma entrevista à Rádio CBN que o Supremo Tribunal Federal (STF) passa a mensagem de leniência a favor da corrupção em…

Ediene Lousado é primeira mulher eleita pelo CNPG para vaga de conselheira do CNMP

Com 22 dos 26 votos, Ediene Lousado foi eleita nesta quarta-feira (30) para a vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eleita pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o nome de Ediene será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…

Ediene Lousado é a mais votada em eleição para indicação do MP baiano ao cargo de conselheiro do CNMP

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado foi a mais votada na eleição realizada nesta sexta, dia 25, pelo Ministério Público estadual, para indicação de membro da Instituição ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A PGJ obteve 193 votos contra 162 do outro candidato à indicação, o promotor de Justiça Aroldo…