MP-BA indica José Jorge Meireles Freitas para vaga de conselheiro do CNMP

O promotor de Justiça José Jorge Meireles Freitas será indicado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O candidato a conselheiro do CNMP foi eleito na última sexta-feira (22) e recebeu 48 votos. Ele foi candidato único a disputar a formação de uma lista tríplice para vaga.…

Toffoli e Raquel Dodge anunciam ‘observatório’ para monitorar grandes tragédias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciaram nesta quinta-feira (31) a criação de um “observatório” para monitorar grandes tragédias. De acordo com Toffoli, o grupo será composto por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O anúncio foi feito…

Dodge disponibiliza sistema do CNMP para localizar desaparecidos em Brumadinho

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) disponibilizou ao gabinete de crise do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) para receber informações de pessoas desaparecidas devido o rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho. Na manhã deste domingo (27), uma sirene alertou para o risco…

MP-BA lidera ranking nacional do CNMP de transparência

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi considerado mais uma vez o mais transparente do país segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A instituição se manteve na 1ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, ao lado dos MPs do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul,…

CNJ deve aprovar nesta terça a recriação do auxílio-moradia para juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve aprovar nesta terça-feira, na última sessão do ano, uma proposta de recriação do auxílio-moradia para magistrados. O benefício deverá ser pago a partir de critérios mais rígidos em comparação ao cenário anterior, quando todos os juízes recebiam o dinheiro extra indistintamente. A ideia agora é autorizar o pagamento apenas a…

Auxílio-moradia deve ser analisado ainda este ano no CNJ, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (5) que pode pautar o procedimento sobre o auxílio-moradia de magistrados ainda este ano no Conselho Nacional de Justiça, órgão do qual também é presidente. Toffoli afirmou ainda que “provavelmente” a pauta deve ser analisada na sessão do dia 18. O magistrado disse ainda que…

CNMP quer que membros do MP fiscalizem ações para combater obesidade infantil

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer que medidas sejam adotadas no país para prevenir e combater a obesidade infantil. A resolução 67/18 do CNMP determina que os Ministérios Públicos no país promovam ainda ações para fomentar a alimentação saudável e o aleitamento materno. O Conselho recomenda que os membros do MP desenvolvam ações…

CNMP instaura processo contra promotor e procuradora por ofender ministros do STF

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou um processo administrativo disciplinar contra um promotor de Justiça e uma procuradora da República por ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada nesta terça-feira (11).   O promotor de Justiça Fernando Krebs, de Goiás, teve o processo aberto por ter chamado o…

CNMP aplicou 81 penalidades a membros do Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou 81 penalidades a promotores e procuradores em processos administrativos disciplinares. O balanço foi feito pela presidente do órgão, procuradora-geral da República Raquel Dodge, na terça-feira (28). Cada processo tramitou aproximadamente 260 dias. As penalidades foram aplicadas entre janeiro de 2017 e agosto de 2018. Desses 81 casos, seis…