PEC da Previdência e sistema prisional são discutidos em reunião no CNPG em Brasília

A Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência (PEC da Previdência) foi um dos temas debatidos por procuradores-gerais de Justiça de todo o país nesta quarta-feira, dia 15, em Brasília, durante a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Os promotores de Justiça da Bahia,…

Promotora baiana é punida por não se declarar impedida em investigação

Durante a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocorrida nesta segunda-feira, 30 de janeiro, o Plenário decidiu, por maioria, aplicar a pena de censura à promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) Stella Athanázio de Oliveira Santos, por não se declarar impedida em investigação. Além disso, o colegiado…

Promotor de SP diz que desembargadora acusada de ter relação com facção tem cara de empregada

Mesmo depois de já ter sido punido por isso, o promotor de Justiça Rogério Zagallo voltou ao Facebook para escrever insultos preconceituosos. Neste domingo (8), disse que uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas tem cara de empregada doméstica. O comentário foi feito num post do advogado Caio Arantes. Ele compartilhou em sua página…

Promotores de Justiça baianos debatem MP e Justiça Negociada em curso do CNMP

Os promotores de Justiça José Renato Oliva, Cristiano Chaves e Rita Tourinho integraram nesta quinta-feira, dia 24, a mesa de debates do curso ‘O Ministério Público e a Justiça Negociada’, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O curso foi uma iniciativa do CNMP por meio da Unidade de Capacitação do…

MP encaminha orientações técnicas para intensificar promoção de justiça racial

Como forma de intensificar o combate ao racismo institucional e a promoção da igualdade racial, o Ministério Público do Estado da Bahia expedirá neste mês, quando se comemora em 20 de novembro o Dia Nacional da Consciência Negra, notas técnicas e recomendações aos promotores de Justiça de todo o estado e a instituições públicas e privadas.…

Conselho do MP investiga omissão de promotores em casos de tortura em presídios

A Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou nessa sexta-feira (4) um procedimento para apurar eventuais omissões do Ministério Público (MP) em casos de tortura contra detentos do sistema prisional brasileiro. A investigação é uma resposta às denúncias apresentadas pela Pastoral Carcerária, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),…