Em atendimento à atualização do Estatuto da Advocacia, alterado pela Lei 14.365/2022, sancionada em junho, os advogados que atuam em processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderão manifestar-se na plenitude do seu direito por 10 minutos nos julgamentos de agravos, após decisões monocráticas em recursos de revista ou de embargos. A regra já foi…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Débora Machado, foi empossada como representante da região Nordeste no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na tarde da última sexta-feira (27). O evento foi realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O presidente do TRT-12, desembargador José Ernesto…
O Pleno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), reunido em sua 3ª sessão ordinária na sexta-feira (29), aprovou por unanimidade a reforma do Complexo Empresarial 2 de Julho, nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) na Avenida Paralela, em Salvador. O procedimento de avaliação de obras, cujo projeto foi…
Os Centros de Conciliação de 1º e de 2º Graus do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (Cejuscs 1 e 2/TRT-5) já estão recebendo pedidos de inclusão de processos, em qualquer fase de tramitação, para a pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, que acontecerá de 23 a 27 de maio. O evento, promovido…
Através de um contrato da Caixa Econômica Federal com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os alvarás emitidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) serão liquidados de forma automática, no mesmo dia de emissão pelas unidades judiciárias. O contrato foi firmado para captação de depósitos judiciais. Em uma reunião realizada entre…
A OAB Nacional encaminhou nesta sexta-feira (25) ao novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, um ofício com questionamentos sobre uma resolução editada pela gestão anterior do CSJT. Segundo a Ordem, o texto coloca em risco o funcionamento de 69 Varas do Trabalho partilhadas entre…
A Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, realizada de 20 a 24 de setembro pela Justiça do Trabalho, movimentou R$ 45.263.888,98 no TRT5. Foram R$ 31.173.113,35 no 1º Grau e R$ 14.090.775,63 no 2º Grau, resultantes de 960 acordos homologados (677 no 1º Grau e 283 no 2º Grau). Além disso, 487 empresas foram…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, vão promover, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. De forma inédita, os dois eventos anuais, de conciliação e execução, serão realizados em…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), através do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, instituiu a plataforma de videoconferência Zoom como plataforma oficial para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Segundo o ato, a determinação também se aplica aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução…
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, publicou o Ato CSJT.GP.SG 146/2020, que restringe a obrigatoriedade de uso do sistema PJe-Calc apenas a usuários internos da Justiça do Trabalho e a peritos designados pelo juiz. Aos usuários externos, o PJe-Calc será facultativo.…
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