Planos de saúde: operadoras terão de explicar ao governo reajuste de preços

O órgão do Ministério da Justiça notificou as empresas operadoras de planos de saúde para dar explicações, ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), sobre os reajustes aplicados durante a pandemia. Possíveis distorções nos preços dos planos levaram consumidores mais vulneráveis, e sem meios de negociar com as empresas, a enfrentarem aumentos maiores…

Decreto obriga posto a detalhar preço de combustíveis

O presidente da República Jair Bolsonaro editou o decreto 10.634/21, que dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos. A determinação foi publicada no DOU desta terça-feira, 23. Segundo o decreto, os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no…

Defensoria e Procon-BA firmam parceria para fortalecer proteção ao consumidor

A Defensoria Pública da Bahia e o Procon firmaram acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações de promoção de atuação integrada entre as instituições. O acordo foi firmado no último dia 19. “O Procon tem uma reconhecida atuação em defesa dos consumidores, assim como a Defensoria. Então, essa parceria vai trazer maior efetividade…

Apple vai pagar US$ 113 milhões por desacelerar iPhones de propósito

A Apple concordou em pagar milhões de dólares a 34 estados dos EUA por causa de sua polêmica prática de desacelerar deliberadamente iPhones antigos para encurtar a vida da bateria. A empresa vai pagar US$ 113 milhões para encerrar uma investigação em estados como Califórnia e Arizona por não ter sido transparente sobre os problemas de bateria do iPhone que levaram…

Google é processado pelo Departamento de Justiça dos EUA por monopólio em sistema de buscas

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 11 estados norte-americanos entraram com uma ação antitruste contra o Google, nesta terça-feira (20), por supostamente violar a lei ao usar seu poder de mercado para afastar rivais. A empresa é acusada de pagar a outras companhias, como fabricantes de telefones celulares, operadoras e navegadores, entre elas a Apple, para manter seu sistema de buscas como…