Justiça Eleitoral já registrou mais de 55 mil pedidos de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h de sábado (19). Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto as mulheres 33,1%. A faixa etária…

MP recomenda retomada de circulação de 100% da frota de transporte público coletivo

O Ministério Público estadual recomendou ao secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, que determine a retomada imediata de 100% da frota de transporte público coletivo em Salvador. Além disso, a Secretaria de Mobilidade deve comunicar ao MP as providências adotadas no prazo de 48 horas. “É necessário o estabelecimento de medidas efetivas que evitem a…

Após 5 meses, Bahia não recebe nenhum real em multas pela lei que obriga uso de máscaras

Completando 5 meses de vigor, nesta quarta-feira (16), a lei estadual nº 14.258, que obriga o uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos e privados da Bahia, não foi revertida em nenhuma multa ou centavo para o Governo da Bahia. As multas são aplicadas pelo descumprimento da lei, e caso arrecade algum valor, a…

Juiz decide sobre falência da Cultura após parte dos credores rejeitarem plano

Depois que parte dos credores rejeitaram o novo plano de recuperação judicial da Livraria Cultura, em assembleia nesta segunda-feira (14), está nas mãos da Justiça decidir se o processo caminha ou não em direção à falência. A maioria dos credores da chamada classe quatro da empresa — que representam editoras menores a quem a Cultura deve…

MPF diz que Pastor Everaldo atuava como ‘proprietário’ do governo do RJ

Investigações do Ministério Público Federal apontam que o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, agiu como “proprietário” de parte do governo do Rio de Janeiro durante a gestão de Wilson Witzel, do seu partido. A acusação consta na denúncia da Procuradoria-Geral da República que levou à prisão de Everaldo e o afastamento de Witzel por…

Presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, é internada com suspeita de covid-19

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, foi hospitalizada na noite desta terça-feira após apresentar sintomas da covid-19. A magistrada ficará em observação até o resultado dos exames. Em nota, a assessoria do TST afirmou que, desde março, a ministra estava realizando todos os compromissos de forma virtual, mas que,…

Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por Covid-19

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser soltos em função da Covid-19. Segundo a Recomendação nº 78, assinada nesta terça-feira (15) pelo ministro, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão…

Tribunal Penal rejeita denúncia que acusava Bolsonaro por crime contra a humanidade

O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou a representação que acusava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de praticar crime contra a humanidade. A denúncia foi protocolada no início de abril pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), com base em falas que “minimizam a gravidade da pandemia (do novo coronavírus) e contrariam recomendações de…

Recém-empossado na presidência do STF, Fux é diagnosticado com Covid-19

A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira (14) que o ministro Luiz Fux, presidente do tribunal, foi diagnosticado com a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Fux tomou posse como novo presidente do STF no último dia 10. No discurso, disse que não aceitará agressões ao Supremo nem recuo no combate à corrupção. A cerimônia…

Desembargador autoriza volta às aulas no RJ: “Não há como postergar o retorno das atividades laborais”

Neste domingo, 13, o desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do TRT da 1ª região, autorizou o retorno das aulas presenciais em escolas e universidades particulares do Rio de Janeiro. Com a decisão, as aulas podem ser realizadas a partir desta segunda-feira, 14. Ao derrubar liminar que impedia o retorno, o desembargador asseverou que não cabe ao…