PGE diz que vai adotar medidas para reaver dinheiro pago por ventiladores inexistentes

A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia afirmou hoje (1º), durante coletiva, que vai empenhar “todos os esforços possíveis” para ter de volta os R$ 48 milhões que o Consórcio do Nordeste pagou na compra de respiradores que seriam usados no tratamento de pessoas acometidas pelo coronavírus. Chefe da PGE, Paulo Moreno lamentou a postura de…

CNJ proíbe realização de sessões de júri popular em todo país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os tribunais brasileiros não realizem sessões de júri popular enquanto durar o regime de plantão extraordinário por conta da pandemia do coronavírus. O pedido de providências foi relatado pelo conselheiro André Godinho. O pedido foi apresentado pela Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR), em…

Governo sanciona lei com auxílio a Estados e municípios e veta reajuste de servidores

O presidente da República,Jair Bolsonaro, sancionou a lei complementar 173/20, com medidas de auxílio financeiro a Estados e municípios durante a pandemia do coronavírus. Entre os vetos, está o reajuste no salário de servidores até 2021. A LC foi publicada no DOU desta quinta-feira, 28. Segundo a norma, a União entregará, na forma de auxílio financeiro,…

Sindicato dos Bancários da Bahia obtém liminar e Santander tem de garantir feriado aos funcionários

O Sindicato dos Bancários da Bahia conquistou liminar na Justiça hoje (26) proibindo o banco espanhol Santander de convocar os funcionários para trabalhar nos feriados antecipados desde ontem (25) até amanhã (27), decretados pelo governo do Estado e prefeituras municipais como medida de prevenção ao avanço do coronavírus. A Federação Nacional Bancos (Fenaban) se comprometeu…