CNJ abre nova investigação contra desembargadores do TJ-BA por beneficiar OAS

A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, abriu um procedimento para investigar possíveis infrações funcionais cometidas por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em processos de grilagens de terras em Itapuã, em Salvador. O pedido de providências foi feito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela subprocuradora-geral da República, Lindôra…

Operação Faroeste desbaratou esquema existente há 30 anos, diz Eliana Calmon

Ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon comentou os desdobramentos da Operação Faroeste, que investiga a existência de um esquema criminoso de venda de decisões judiciais. Nesta semana, foram deflagradas duas novas fases que culminaram na prisão de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e…

Corregedora nacional de Justiça instaura sindicância contra Eserval Rocha

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi instaurou uma sindicância contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, pelas diversas denúncias apresentadas pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud). A sindicância deverá ser analisada pelos conselheiros do CNJ, em sessão plenária, para ser decidido se o presidente do…

Desembargadora da Bahia vai coordenar programa nacional “Redescobrindo os Juizados Especiais”

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, designou a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Maria de Lourdes Pinho Medauar (foto), para exercer a coordenação do Programa Redescobrindo os Juizados Especiais. A designação foi determinada na portaria numero 24, de 12 de novembro de 2015. De acordo com o texto publicado…