Câmara aprova projeto que torna crime e define assédio moral no trabalho

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que torna crime o assédio moral no trabalho. O texto segue para o Senado. Pela proposta, configura assédio moral: “Ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função.” O projeto prevê a inclusão do assédio moral no…

Projeto de lei exige ordem judicial escrita para prisão de advogado

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 159/19, que altera o Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) e determina que o advogado, quando a trabalho, somente poderá ser preso mediante ordem judicial escrita, salvo em flagrante de crime inafiançável. A proposta foi apresentada pelo deputado José Nelto. Texto semelhante foi apresentado em 2016 pelo ex-deputado Alberto Fraga…

Audiências de instrução do Caso Daniel começam nesta segunda-feira

As audiências de instrução do processo que investiga a morte do jogador de futebol Daniel Correa Freitas começam nesta segunda-feira (18). Sete pessoas são rés na ação: Edison Luiz Brittes Júnior, Cristiana Rodrigues Brittes, Allana Emilly Brittes, Eduardo Henrique Ribeiro da Silva, Ygor King, David Willian Vollero Silva e Evellyn Brisola Perusso. Daniel foi morto no dia…

Ex-mulher pagou R$ 4 mil por assassinato de advogado em Santo Amaro

O assassinato do advogado Júlio Zacarias Ferraz, 43 anos, encontrado morto com as mãos amarradas após 21 dias desaparecido, começou a ser desvendado. Nesta quinta-feira (14), a polícia prendeu a ex-mulher dele, acusada de ser a mandante do crime, ocorrido em janeiro deste ano. A ex-esposa do advogado é Glaucia Mara Ottan Ferraz, ex-servidora do Tribunal de…