Tribunal que julga impeachment de Witzel ouve testemunhas nesta quarta-feira

O Tribunal Especial Misto, que julga o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), ouve nesta quarta-feira (13) as últimas testemunhas do processo. São elas: Edson da Silva Torres, empresário Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo, presidente do PSC-PI Edson é ligado ao Pastor Everaldo, presidente do partido de Witzel, e admite ter iniciado os crimes no estado do…

Desembargadora solicita ao STJ a volta de Crivella, prefeito afastado do Rio, ao presídio

A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que determinou a prisão do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, encaminhou um documento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a solicitação de que o acusado por corrupção volte para a cadeia. Uma decisão do STJ trocou a prisão preventiva de Crivella para domiciliar, após menos…

Operação Faroeste: MPF denuncia desembargadora, juiz e outras pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia contra envolvidos no esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste da Bahia, por meio da compra de decisões judiciais. Foram denunciadas oito pessoas investigadas no âmbito da Operação Faroeste, sendo que parte delas já responde a processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por organização…

Procuradoria do Tribunal Penal Internacional analisa denúncia contra Bolsonaro

O escritório da procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) informou à Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) que a corte analisa a denúncia feita pelas duas entidades, que acusam o presidente Jair Bolsonaro de crimes contra a humanidade e incitação do genocídio de povos indígenas no Brasil. A informação é…

PF deflagra operação contra grupo especializado em fraudes de benefícios sociais em SP

A Polícia Federal deflagrou hoje (7) em Ribeirão Preto uma operação para prender uma quadrilha especializada em falsificar documentos e sacar benefícios sociais, como Programa de Integração Social (PIS) e Seguro-Defeso – benefício pago ao pescador artesanal. O prejuízo apurado até o momento é de mais de R$ 150 mil. Segundo a PF, com apoio do…

STF rejeita queixa-crime do Greenpeace contra Ricardo Salles

Os ministros do STF rejeitaram queixa-crime do Greenpeace contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. A organização apontou que o ministro chamou seus ativistas de “ecoterroristas”, “terroristas” e “greenpixe”, além de os acusar de depredar patrimônio público. No julgamento em plenário vitual, os ministros seguiram por maioria o voto da relatora, Cármen Lúcia, que considerou que a…

Senado aprova pena maior para crimes cometidos por preconceito de cor, raça ou orientação sexual

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que prevê pena maior em caso de crimes cometidos por preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual. Com a aprovação, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. O texto não define, contudo, em quanto tempo a pena poderá ser aumentada nessas hipóteses. No Brasil,…