Lira diz ao STF que ação contra fundo eleitoral criminaliza política

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a ação do partido Novo que questiona o valor do fundo público eleitoral segue tendência de criminalização da política e instrumentalização do Judiciário. A manifestação de Lira foi assinada nesta quarta (19) e juntada ao processo no qual o Novo pede…

TSE estuda banir Telegram do Brasil para combater ‘fake news’ nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda entrar em ação para proibir o funcionamento no Brasil do aplicativo de mensagens Telegram, como parte das ações de combate às notícias falsas durante as eleições. Desde 2018, a Corte tenta notificar os responsáveis pela empresa, sem sucesso. Internamente, magistrados da Justiça Eleitoral consideram que o Congresso deveria agir…

Teori Zavascki completa cinco anos de falecido e é homenageado pelo Supremo

Em homenagem aos cinco anos da morte de Teori Zavascki, o Supremo Tribunal Federal (STF) dedicou ao ministro um volume da coleção “Memória Jurisprudencial”, que busca preservar e honrar a história institucional da corte e de seus integrantes. Zavascki faleceu vítima de um acidente aéreo em que morreram outras quatro pessoas, em Paraty (RJ). Lançada…

Sites do Governo da Bahia são hackeados e amanhecem com mensagem contra Rui Costa

Na madrugada desta quinta-feira (20) diversos sites institucionais do governo do estado da Bahia foram invadidos por hackers. O governo reconhece que foram 21 sites. Um levantamento feito pelo site Metro1 confirmou que as páginas de secretarias importantes do governo foram atingidas. Estão entre os sites atingidos os das secretarias de Administração, Igualdade, Infraestrutura, Justiça e…

Ministro do STJ afasta incidência de contribuição previdenciária sobre HRA

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) passou a prever que a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Mas esse acréscimo tem natureza indenizatória. A partir dessa premissa, o ministro Herman Benjamin,…

Procuradores chegam a receber mais de R$ 400 mil em um mês após decisão de Aras

Duas decisões tomadas no fim de 2021 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, permitiram que procuradores recebessem um valor “extra” de quase meio milhão, em dezembro. O maior contracheque foi do procurador regional José Robalinho Cavalcanti, que tem um salário base de R$ 35,4 mil, mas ganhou R$ 446 mil em rendimentos brutos, naquele único…

Denúncia de Dani Calabresa contra Melhem é arquivada pela Globo

Após Dani Calabresa denunciar Marcius Melhem por assédio sexual e moral ao compliance da Globo, a emissora decidiu arquivar o caso. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 19 de janeiro, pelo jornalista Ricardo Feltrin do Uol. Melhem teria assediado Dani Calabresa em 2017, durante uma festa de comemoração do centésimo episódio do programa “Zorra Total”.…