Neto sanciona lei que torna Iorubá patrimônio imaterial de Salvador

Após decreto da Câmara Municipal, o prefeito ACM Neto sancionou, na última sexta-feira (29), a lei que torna o idioma Iorubá patrimônio imaterial de Salvador. “Fica autorizada a declaração do idioma Iorubá, um dos valores da civilização africano-brasileira, falado no território deste Município, desde o tempo da cidade de São Salvador da Bahia de Todos…

Após afastamento, substitutos de desembargadores do TJ-BA são convocados

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo, determinou a substituição de dois desembargadores afastados na Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal (PF) ontem (19). De acordo com decreto publicado na edição de hoje (20) do Diário de Justiça, no lugar de José Olegário Monção Caldas ficará a juíza…

Advogada Carina Canguçu será empossada como juíza substituta do TRE-BA

A advogada Carina Cristiane Canguçu Virgens foi nomeada para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) como juíza substituta. O decreto foi publicado no início do mês, no Diário Oficial da União, pelo presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia de posse será realizada nesta segunda-feira (28), às 15h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional…

Decreto de Bolsonaro regulamenta trabalho temporário

Foi publicado no DOU desta terça-feira, 15, o decreto 10.060/19, que regulamenta o trabalho temporário. A norma regulamenta dispositivo da lei 6.019/1974. Trabalho temporário, segundo o decreto, é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade…

Defensoria pede ingresso em ação sobre extinção de cargos de órgão de combate à tortura

A Defensoria Pública da Bahia, junto com mais 11 Defensorias do país, pediu para ingressar na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Decreto 9.831/19, do Governo Federal, que muda a composição do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi protocolada pela…

João Vaccari Neto recebe indulto natalino e tem extinta pena de 24 anos de prisão

O juiz de Direito Ronaldo Sansone Guerra, da 1ª vara de Execuções Penais de Curitiba/PR, concedeu indulto a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Com a decisão, a pena de 24 anos a que foi condenado por corrupção está extinta. Indulto natalino de Temer O benefício foi concedido com base no indulto natalino editado pelo ex-presidente…

Bolsonaro assina decreto que incentiva servidor ao trabalho voluntário

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta (28) decreto que autoriza a concessão de licença para capacitação de servidores públicos federais para a realização de cursos conjugados com atividades voluntárias. O objetivo é estimular a prática de trabalho voluntário no país. Neste dia 28 de agosto é celebrado o Dia Nacional do Voluntariado. De acordo…

Decreto do TJ-BA sobre trajes permite acesso de roupas de religiões africanas e indígenas

Os trajes de costumes locais, culturais, indígenas e religiosos serão respeitados nas dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O decreto nº 483, de 22 de Agosto de 2019, publicado pelo presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, sinaliza o respeito aos trajes de religiões como as de matriz africana ou de tradições, desde que…