DPE-BA faz uso de inteligência artificial para otimizar atendimento online

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) adotou o uso da inteligência artificial para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da instituição. A ferramenta está disponível no agendamento online da Defensoria. O uso de uma aplicação desenvolvida pela Coordenação de Modernização e Informática vai automatizar a identificação das demandas, o direcionamento para as áreas de…

Cidades com quilombos terão prioridade para instalação de unidades da Defensoria

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) adotará como critério para instalação de unidades da instituição cidades que tenham povos tradicionais quilombolas. Os critérios para instalação de unidades estão previsto no Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria (Siped), instituído para calcular a carência de assistência jurídica da população. O sistema foi modificado para que o…

DPE-BA pede à Justiça adequação gratuita de documentos a pessoas trans

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-Ba) ingressou com um pedido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atuar a favor da população trans no processo que visa facilitar a adequação de nome e gênero. Caso a solicitação seja acatada, as pessoas transgêneros poderão realizar o procedimento no cartório de forma gratuita. O projeto sugere que…

Empresas que vencerem licitações da DPE-BA deverão contratar ex-presos

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai exigir que as empresas vencedoras em suas licitações e que firmem contratos com a instituição adotem cotas de vagas para presos e egressos do sistema prisional. A portaria inédita foi publicada no Diário da Defensoria nesta segunda-feira (18). De acordo com a portaria, quando o número de trabalhadores…

DPE pede a Sesab divulgação de hospitais credenciados para fazer aborto legal

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) pediu para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) que inclua em seu site a relação dos hospitais habilitados para realização de aborto legal. A Defensoria também pediu a inclusão das titulares das delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e de Repressão a Crimes contra Criança Adolescente (DERCCA), da…

DPE-BA ganha prêmio nacional por inovações de tecnologia para acesso à Justiça

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) foi uma das instituições vencedoras do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial de 2021. A cerimônia de entrega dos troféus ocorreu na terça-feira (5), em Brasília. O coordenador de Modernização e Informação (CMO), Thales José de Almeida, ficou em primeiro lugar na categoria Executivo de TI Inovador; e a Ferramenta de…

Defensoria pede indenização de R$ 200 milhões a supermercado por morte de homens em tribunal do tráfico

A Defensoria Pública da Bahia entrou com uma ação civil pública pedindo uma indenização de R$ 200 milhões ao supermercado Atakarejo. A ação é motivada pelo caso de Bruno e Yan Barros, tio e sobrinho, mortos por traficantes após serem detidos pelos seguranças do estabelecimento. A Defensoria representa a família de Yan. Na ação, o…

Defensoria pede prioridade na vacinação de catadores de lixo na Bahia

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer que seja garantido a vacinação contra o coronavírus de catadores de materiais recicláveis. Na última sexta-feira (14), a Defensoria encaminhou um ofício endereçado à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), à União dos Municípios da Bahia (UPB) e ao Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia…