Justiça determina que União publique diretrizes e inclua remédios em tabela do SUS

Após pedido da Defensoria Pública da União – Bahia (DPU-BA), a justiça determinou que a União promova, em até 60 dias, a publicação da Diretriz Diagnóstica Terapêutica (DDT) do linfoma de Hodgkin, incluindo a substância Brentuximabe Vedotina na tabela de medicamentos do SUS. Além dessa substância, foi determinado também a publicação da Diretriz Diagnóstica Terapêutica…

DPU recorre da decisão que impede acesso de quilombolas à barragem Rio dos Macacos

A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU) entrou com recurso contra a decisão judicial que determinou a reintegração da Barragem Rio dos Macacos à Marinha. A liminar favorável à União é de sábado (17), determinando que os quilombolas remanescentes da região não entrem na área administrada pela Marinha. Ontem, o defensor regional de direitos humanos Vladimir…

Blocos afro acionam corregedoria contra defensor que se opõe a programa de trainee da Magalu

Os blocos afro Filhos de Gandhy, Olodum, Ilê Ayê, Cortejo Afro, Male Debalê e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) entraram com uma representação na Corregedoria da Defensoria Pública da União (DPU) contra o defensor Jovino Bento Júnior. O servidor ajuizou ação contra a varejista Magazine Luiza após a empresa ter aberto um…

Defensoria Pública recorre à Justiça para que Banco Central retire cédulas de R$ 200 de circulação

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça para que o Banco Central suspenda a confecção das notas de R$ 200. No processo, os defensores alegam “falta de acessibilidade”, já que as cédulas têm a mesmas dimensões da nota de R$ 20. “A inviabilização da identificação da nova cédula…