Defensoria realiza primeiro mutirão para encaminhar respostas a casos de racismo em Salvador

Um mutirão para atender e encaminhar respostas a casos de violência racial e religiosa registrados em Salvador foi realizado nas últimas quarta e quinta-feira, 20 e 21 de julho, pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM). De acordo…

Defensoria firma parceria com a Prefeitura de Salvador para fortalecer atendimento

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) firmou uma parceria com a Prefeitura de Salvador para fortalecer o atendimento à população soteropolitana. A parceria foi discutida na última segunda-feira (18), com o prefeito Bruno Reis. O encontro proposto pela Casa Civil aconteceu na sede da administração municipal e serviu para estruturar propostas de atuações conjuntas para…

DPE-BA institui portaria para aprimorar o atendimento a mulheres que desejam entregar bebês para adoção

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) institui uma portaria administrativa para aprimorar o atendimento social, psicológico e jurídico dirigido às mulheres grávidas que visam encaminhar seus bebês para adoção. A portaria foi publicada no dia 15 de junho no Diário Eletrônico da instituição e ganha mais força depois da repercussão do caso envolvendo a atriz…

STF valida leis sobre poder de requisição da Defensoria Pública

O plenário do STF manteve a validade de normas dos Estados de Minas Gerais, da Bahia, de Alagoas e de Santa Catarina que concedem aos defensores públicos o poder de requisitar, de autoridades e de agentes públicos, certidões, documentos, informações e demais providências necessárias à sua atuação institucional. Na sessão virtual concluída em 6/5, o…