Defensoria pede ao CNJ a não realização de audiência de custódia por videoconferência

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), junto com outras 152 instituições, pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a não realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia do coronavírus. A possibilidade de realização das audiências de forma virtual estava pautada para a última semana, mas foi retirada da pauta do plenário do CNJ.…

Defensoria apura denúncia de violação de direitos quilombolas em Salinas das Margaridas

A Defensoria Pública da Bahia instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar denúncias de violações de direitos das comunidades quilombolas de Salinas das Margaridas. Segundo as defensoras públicas Roberta Cunha de Oliveira e Cristiane Carrera Bardelli, os moradores do Quilombo Pesqueiro Conceição de Salinas não contam com medidas para combater o coronavírus. A Defensoria havia…

Em três meses, Defensoria atinge marca de mais de 300 atuações coletivas durante a pandemia

Em uma atuação inédita, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA atingiu mais de 300 atuações coletivas em um intervalo de pouco mais de três meses, desde a criação do comitê de crise da Instituição, em 18 de março, para ações conjuntas em todo estado neste período do coronavírus. O defensor público geral, Rafson Ximenes,…

Defensoria realiza inspeção e atendimentos durante visita a unidades do Complexo Penitenciário de Salvador

Nesta sexta-feira, 19, completa três meses que as visitas foram suspensas nas unidades prisionais baianas como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus. Para verificar, de perto, o funcionamento desta e de outras medidas de combate à Covid-19 e como estão os custodiados, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou, esta…

Atuação remota da DPE tem assegurado direito à saúde a pacientes com Covid-19 ou com outras necessidades urgentes

Garantia de acesso à saúde dos seus assistidos independentemente da patologia. Este direito, considerado um dos principais na classificação de urgência durante o período de isolamento social, tem recebido um olhar cuidadoso da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA neste momento de pandemia da Covid-19 da mesma forma como já acontece durante o…

Cento e trinta municípios onde a DPE não está instalada recebem recomendações sobre comunidades quilombolas

Com a expansão da pandemia do coronavírus pelo interior da Bahia, aquelas comunidades mais carentes acabam correndo maiores riscos do impacto do avanço da Covid-19 no estado. Por isso, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já enviou ofícios para 130 cidades baianas que não possuem atuação da Instituição com recomendações voltadas para…

DPE pede ao CNJ suspensão de videoconferência de audiências por aplicativo do TJ-BA

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão de julgamentos e audiências de custódia realizadas por videoconferência durante a pandemia do coronavírus. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) permitiu a realização de oitiva de testemunhas, réus e demais pessoas em suas residências pelo aplicativo Lifesize. Segundo a Defensoria, a…

Mutirão de orientação jurídica on-line encerra Semana da Defensoria na Bahia e alcança 5.811 pessoas

Se não fosse o distanciamento social recomendado devido à pandemia do coronavírus, a Estação Nova Lapa estaria, nesta quinta-feira, 21, com um movimento ainda mais intenso. O motivo? O tradicional mutirão de atendimento promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, como parte da programação da Semana em homenagem ao Dia Nacional da…