Presos sentenciados do Conjunto Penal Masculino de Salvador são atendidos por mutirão processual da Defensoria

Para fazer cumprir o que está garantido pela lei de execuções penais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA concluiu mais um mutirão de assistência a presos. Desta vez, os atendidos foram os custodiados que cumprem sentença no Conjunto Penal Masculino que integra o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Com aproximadamente…

Defensoria lança telefone exclusivo para atender familiares de presos submetidos à Audiência de Custódia em Salvador

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou um novo canal de atendimento exclusivo para os familiares dos presos submetidos à Audiência de Custódia em Salvador. É o telefone (71) 3103-3668, que atenderá de segunda à sexta-feira, das 8 às 12h, e trará informações sobre os atos realizados e situação atual do cidadão.…

Roda de Conversa sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres vai destacar ‘Rede de Atendimento’ na próxima terça, 13

O mês da março terminou, mas para a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA todos os temas que envolvem direitos, atenção e proteção das mulheres nunca saem de pauta. Na próxima terça-feira, dia 13, às 17h, a Instituição promoverá a segunda edição da Roda de Conversa sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres…

Concurso público da Defensoria Pública da Bahia terá reserva de vagas para indígenas

O próximo concurso para defensores públicos na Bahia terá reserva de vagas para população indígena. A proposta foi aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) na última segunda-feira (5). No certame, 2% das vagas serão destinadas para candidatos indígenas. Segundo o defensor público geral, Rafson Ximenes, a reserva de vagas para a…

Ilhéus: Defensoria discute medidas de ajuda para prostitutas durante a pandemia

Diversas profissionais do sexo de Ilhéus, no sul do estado, pediram ajuda à Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), diante das dificuldades e os riscos que estão vivendo durante a pandemia da Covid-19. Em uma roda de conversa realizada pela instituição, as prostitutas falaram sobre suas vulnerabilidades. O objetivo da conversa foi encontrar soluções para os…

Todos os atos processuais deverão ser gravados, recomenda CNJ

Por unanimidade, o CNJ decidiu, nesta terça-feira, 30, que todos os atos processuais, sejam eles realizados de forma presencial ou virtual, devem ser gravados. Os 15 conselheiros aprovaram a edição do ato normativo 0000670-33.2021.2.00.0000, com esta previsão e validade para todos os tribunais do país, ao acolher proposição formulada pelo presidente da OAB catarinense, Rafael…

Defensoria pede medidas de proteção para moradores de rua contra Covid-19

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer a adoção de medidas para proteção da população em situação de rua. Para isso, pediu informações para as secretarias estaduais de Saúde (Sesab), de Segurança Pública (SSP) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) para conhecer quais são as ações voltadas para a garantia da proteção…

Gestantes e parturientes devem ser incluídas em grupo prioritário na vacinação para covid-19, recomenda DPE às Secretarias de Saúde

Preocupada com aos impactos da covid-19 na saúde das mulheres gestantes e parturientes, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA enviou ofício à Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria de Saúde de Salvador recomendando que este grupo seja incluído entre os grupos prioritários de vacinação para covid-19. Na solicitação encaminhada na terça-feira,…

DPE-BA aprova realização de concurso para defensores públicos

Foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a realização do 8° concurso  para seleção de defensores e defensoras públicas. A proposta foi sustentada em reunião na manhã desta segunda-feira, 15, pelo defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, estimando inicialmente o preenchimento de 18 vagas. Na sessão…

Direitos reprodutivos femininos serão discutidos em roda de conversa da Defensoria em comemorações do março mulher

Como parte das comemorações do março mulher e do Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, promoverá no dia 16 de março uma roda de conversa virtual que terá como tema os direitos reprodutivos das mulheres. Organizado pelo Núcleo de Defesa das Mulheres e pela Ouvidoria Cidadã, o evento…