Orgãos públicos baianos assinam acordo para auxiliar no combate a violência contra mulher

As instituições que compõem a Rede de Proteção a Mulher assinaram um compromisso para auxiliar no combate aos altos índices de violência contra a mulher. Inicialmente, será aplicado um questionário com as mulheres que procuraram ajuda dos órgãos públicos para identificar situações de risco e a possibilidade de ocorrência de novas agressões, para evitar o…

Defensoria Bahia promove seminário em comemoração aos 10 anos do Núcleo de Defesa da Mulher

Nesta sexta, 16 de agosto, das 8h às 17h, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promove o seminário Conquistas, desafios e resistência no enfrentamento à violência de gênero, na Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, localizada na Rua Pedro Lessa, n° 123, bairro do Canela, em Salvador. O evento acontece em…

TJ-BA assina provimento que garante a pessoas trans carentes isenção em cartórios

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio de sua Corregedoria Geral, assinou provimento que permite gratuidade para pessoas trans em situação de carência financeira que desejem alterar nome e gênero no Registro Civil, com apoio a participação ativa da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA). O ato também contou com a parceria da Associação…

DPE lança campanha Sou Pai Responsável nesta quinta

Com o objetivo de sensibilizar os homens a assumirem seus papéis efetivos e afetivos de pais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia está promovendo mais uma edição da campanha de intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. A iniciativa busca tanto estimular a participação deles no convívio e desenvolvimento dos filhos, assim como incentivar homens relutantes…

Defensoria inaugura nova sede em Cruz das Almas e recebe doação de terreno da prefeitura

A Prefeitura de Cruz das Almas doou um terreno para Defensoria Pública da Bahia construir uma sede própria na cidade. O decreto que formaliza a doação foi assinado nesta quarta-feira (24) durante a inauguração da sede da instituição no município. O terreno tem 510m² e fica localizado no loteamento Vila Alzira e integra um complexo…

DPE/BA leva Unidade Móvel para realizar mutirão no Conjunto Penal Masculino de Salvador

Com o apoio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estará presente nesta quarta e nesta quinta-feira, dias 24 e 25 de julho, no Conjunto Penal Masculino do Complexo Penitenciário da Mata Escura, onde serão analisadas a situação penal de presos provisórios que estão custodiados no equipamento.…

Faculdade de Direito da Ufba sedia debate sobre mulheres negras nas instituições

A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) promove na quarta-feira (24), às 8h, a roda de conversa  “O empoderamento das pretas nas instituições”. O evento é organizado pela coordenação da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), Lívia Almeida, e pela advogada criminalista e doutora em direito público, Daniela…

ADEP-BA lança campanha para ampliar atuação da Defensoria Pública na Bahia

A Associação de Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA) lançou, na última quinta-feira (18), uma campanha com o objetivo de ampliar a atuação da Defensoria Pública em todo estado da Bahia. A articulação política “ADEP-BA por 2% de Orçamento para a Defensoria Pública Estadual”, pretende levar aos diferentes setores do Poder Executivo, representações parlamentares…

Bolsonaro assina MP para manter servidores na DPU

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou Medida Provisória para manutenção na Defensoria Pública da União (DPU) dos 819 servidores requisitados do Poder Executivo Federal. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva aos 200 dias de governo. Na Bahia, poderiam ser encerradas as atividades da instituição em Juazeiro, Feira…