DPU aponta inconstitucionalidade em resolução sobre rol taxativo dos planos de saúde

A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma nota técnica informando que a Agência Nacional de Saúde (ANS) violou preceitos fundamentais da Constituição Federal ao estabelecer um rol máximo, taxativo, de procedimentos e eventos em saúde. Na prática, por meio de resolução, a autarquia determinou que operadoras de planos de saúde não estão obrigadas a…

Defensoria realiza primeiro mutirão para encaminhar respostas a casos de racismo em Salvador

Um mutirão para atender e encaminhar respostas a casos de violência racial e religiosa registrados em Salvador foi realizado nas últimas quarta e quinta-feira, 20 e 21 de julho, pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM). De acordo…

Defensoria firma parceria com a Prefeitura de Salvador para fortalecer atendimento

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) firmou uma parceria com a Prefeitura de Salvador para fortalecer o atendimento à população soteropolitana. A parceria foi discutida na última segunda-feira (18), com o prefeito Bruno Reis. O encontro proposto pela Casa Civil aconteceu na sede da administração municipal e serviu para estruturar propostas de atuações conjuntas para…

DPU pede medidas ao Ministério da Saúde para combater falta de remédios no país

A Defensoria Pública da União (DPU) expediu uma recomendação ao Ministério da Saúde para que adote medidas urgentes a fim de combater a crise de desabastecimento de medicamentos no país. Na recomendação, assinada na última quarta-feira (13), o órgão pede cinco medidas em caráter de urgência. A DPU pede que a consolidação das informações sobre…

DPE-BA institui portaria para aprimorar o atendimento a mulheres que desejam entregar bebês para adoção

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) institui uma portaria administrativa para aprimorar o atendimento social, psicológico e jurídico dirigido às mulheres grávidas que visam encaminhar seus bebês para adoção. A portaria foi publicada no dia 15 de junho no Diário Eletrônico da instituição e ganha mais força depois da repercussão do caso envolvendo a atriz…