Defensoria Pública amplia atuação na Bahia para combater casos de feminicídio

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ampliou a atuação na área de proteção à mulher em Itabuna, Salvador e Vitória da Conquista. A ampliação acontece em momento importante uma vez que a Secretaria de Segurança Pública estadual anunciou, na última segunda-feira (13), o crescimento de 32,9% no número de feminicídios ocorridos na Bahia. Foram 101…

Defensoria quer barrar exigência de exames ginecológicos invasivos em concurso da PM-BA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia ajuizou uma ação civil pública com pedido de urgência na semana passada para tentar barrar a apresentação obrigatória de exames ginecológicos invasivos por candidatas aprovadas no concurso público para admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. O…

Acolhimento familiar ganha destaque em folder que será lançado pela DPE/BA

Na próxima quarta-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançará um folder que aborda o Acolhimento Familiar além dos direitos das crianças e dos adolescentes envolvidos no processo. O evento acontecerá no auditório da Esdep, a partir das 9h. A programação inclui palestras de representantes da Defensoria e da Fundação Cidade…

Filmes censurados e AI-5 são temas de Cine-Debate e Seminário promovidos pela Defensoria

Nesta sexta-feira, 13, completam-se 51 anos da decretação do Ato Institucional número 5 (AI-5), que marca o início do período mais duro da ditadura militar brasileira (1964-1985). Para não deixar esquecer esta data, a Defensoria Pública do Estado da Bahia fará dois eventos, um seminário e um cine-debate, trazendo uma ligação entre as ações repressoras…

Defensoria da Bahia recebe menção honrosa no Prêmio Innovare com prática sobre estágio especial

O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA conquistou, mais uma vez, o reconhecimento nacional! Na manhã desta terça-feira, 3, a Instituição recebeu uma menção honrosa na categoria “Defensoria Pública” na 16ª edição do Prêmio Innovare com a prática “Estágio Especial”, que é voltado para a contratação de adolescentes e jovens…

Defensoria Pública da Bahia lança cartilha sobre direitos de pessoas com deficiência

A Defensoria Pública da Bahia lança na sexta-feira (6) a cartilha “Direitos das Pessoas com Deficiência”. O objetivo da cartilha é esclarecer algumas dúvidas dos cidadãos, como os termos corretos, se são deficiente, portador de deficiência, portador de necessidades especiais ou pessoa com deficiência. A cartilha será lançada na versão impressa e audiobook. O lançamento…

Defensoria Pública vai contratar estagiários que cumprem medidas socioeducativas

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai contratar estagiários que cumprem medidas socioeducativas, através de uma parceria com a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), na tarde desta quinta-feira (21). Inicialmente, serão contratados cinco adolescentes internos da Fundac. O objetivo é criar oportunidades de inclusão social para jovens. Os jovens estão matriculados no nível…

Defensoria da Bahia garante na Justiça suspensão de exigência de exames ginecológicos em concursos do Município de Salvador

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA obteve liminar que suspende a exigência de exames ginecológicos invasivos para mais de 6 mil candidatas dos concursos públicos de Editais 01, 02 e 03/2019 do Município de Salvador, nos quais constam mais de 12.700 candidatos aprovados nas provas objetivas. A liminar foi proferida em Ação…

Defensoria Pública retoma mutirão de atendimento na Cadeia Pública de Salvador

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) voltou a Cadeia Pública de Salvador para seguir com o atendimento a presos originais de ações no interior ou de outros estados. O novo mutirão, que tem o propósito de também atender presos provisórios há muito tempo encarcerados que não veem seus processos caminhar,…

Desemprego provoca aumento de busca por defensores públicos, afirma associação

O crescimento dos índices de desemprego no Brasil nos últimos anos apresenta reflexos também na justiça. A procura por defensores públicos, por exemplo, registrou grande aumento, segundo a Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (Adperj). A presidente da entidade, Juliana Lintz, falou sobre o assunto na abertura do 14ª Congresso Nacional das Defensoras…