Fachin alerta para ‘populismo autoritário’ no Brasil: ‘É a antessala do golpe’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, vê risco de o país ser tomado pelo “populismo autoritário”. Ele, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, também teme pela integridade das eleições e acredita que o país esteja na “antessala do golpe”. “Lamentavelmente, há mais parasitas do que hospedeiros. O…

“A OAB não pode ter dono, nem pode ter partido”, diz Luiz Viana Queiroz

Vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz disse, em entrevista ao site A Tarde Online, que a entidade “não pode ter dono, nem pode ter partido”. Para ele é preciso “resgatar, redefinir rumos, afastando a OAB de disputas político-partidárias”. Um dos responsáveis pelo movimento lançado na última semana em defesa…

Ministros do STF criticam comemorações pelo golpe militar e lembram horrores da ditadura

Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso – este último também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se posicionaram nesta quarta-feira (31) contra o golpe militar de 31 de março de 1964, que completa 57 anos. Em texto dirigido “para as novas gerações”, Barroso pregou que “apesar da crise…

Oposição anuncia que entrará com novo pedido de impeachment contra Bolsonaro

Lideranças de oposição ao governo federal no Congresso anunciaram que entrarão com um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro por avaliarem que há uma tentativa do chefe do Executivo de se apropriar indevidamente das forças militares para interesses pessoais. Segundo os parlamentares, os episódios que culminaram nas saídas do ex-ministro da Defesa Fernando de…

Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos de DF, BA e RS sobre medidas de isolamento

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter a pandemia de Covid-19. Com isso, ficam mantidos os decretos que, entre outros pontos, determinaram a limitação do funcionamento de…

Felipe Neto cria frente de advogados para defender de graça quem for processado por criticar Bolsonaro

O youtuber Felipe Neto está organizando uma frente de advogados para assumir a defesa gratuita de todas as pessoas que forem investigadas ou processadas por se manifestarem contrariamente ao presidente Jair Bolsonaro ou por expressarem uma ideia e criticarem alguma autoridade pública. A frente “Cala a Boca Já Morreu” será integrada pelos escritórios de André Perecmanis, Augusto de Arruda…

Inquérito das Fake News encontra informações que podem prejudicar Bolsonaro

De acordo com investigadores do inquérito das Fake News no Supremo Tribunal Federal (STF), a apuração em curso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tocada pela Polícia Federal (PF), encontrou informações que podem reforçar acusações contra a chapa de Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB). Até então, porém, elas estão sendo mantidas sob sigilo. A…

Renan Calheiros defende anistia de hackers que vazaram conversas de Moro na Operação Lava-Jato

O novo líder da maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou ontem (7), em seu perfil no Twitter, que vai apresentar um projeto de lei para anistiar os hackers que divulgaram conversas de procuradores da Operação Lava-Jato, como Deltan Dallagnol e o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. De acordo com o senador, a contribuição da…

Em artigo, Fachin homenageia Teori Zavascki e critica ‘disseminação de embustes’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assinou um artigo nesta terça-feira (19), no portal jurídico Jota, em homenagem ao ex-ministro Teori Zavascki, morto há quatro anos em um acidente de avião. O texto é recheado de elogios ao ex-magistrado, que antecedeu Fachin como relator da Operação Lava Jato na corte suprema. “Teori…