OAB denuncia governo Bolsonaro à OEA por omissão durante a pandemia

O Conselho Federal da OAB denunciou o governo de Jair Bolsonaro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, por sua atuação no combate à pandemia da covid-19. A OAB afirma que a assistência médica hospitalar é insatisfatória e o Executivo Federal não tem conseguido nem mesmo assegurar o abastecimento de insumos básicos, como oxigênio. “Tal fato evidencia…

MPF vai usar decisão do Supremo pra impedir que desembargadora presa se aposente

O Ministério Publico Federal (MPF) vai usar uma decisão do Supremo para tentar barrar aposentadoria da desembargadora Ilona Márcia Reis, presa pela Operação Faroeste, caso o pedido seja acatado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). A solicitação de aposentadoria, revelada ontem pelo site Política Livre, foi feita aproximadamente 15 dias após o MPF apresentar,…

Juristas acionam PGR contra Bolsonaro por atraso no plano de vacinação contra a covid-19

Um grupo formado por juristas, artistas, ativistas, empreendedores sociais, ambientalistas e outros diversos profissionais, representou ao procurador-Geral da República, Augusto Aras, contra o presidente Jair Bolsonaro, em razão do atraso de um plano concreto da Federação para vacinação da população brasileira contra a covid-19. O documento foi protocolado na última sexta-feira, 15. “O Presidente da República tem fomentado toda…

STJD abre inquérito para apurar acusação de racismo envolvendo Ramírez

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu abrir inquérito para apurar a denúncia de racismo feita pelo volante Gerson, do Flamengo, contra o meia Ramírez, do Bahia. O caso também está sendo investigado pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, do Rio de Janeiro. Em sorteio realizado pelo STJD, o processo ficou…

CNJ abre nova investigação contra desembargadores do TJ-BA por beneficiar OAS

A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, abriu um procedimento para investigar possíveis infrações funcionais cometidas por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em processos de grilagens de terras em Itapuã, em Salvador. O pedido de providências foi feito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela subprocuradora-geral da República, Lindôra…

Cabral é condenado a mais 11 anos de prisão por propinas de R$ 18 milhões em contratos do DER-RJ

O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado nesta segunda-feira (11) a 11 anos e 3 meses de prisão por corrupção passiva, em um processo decorrente da Operação C´est Fini, desdobramento da Lava Jato no Rio. Com isso, as penas do ex-governador chegam a 332 anos, 5 meses e 16 dias de prisão. Esta é a 17ª vez que Cabral…