Supremo alerta governo Bolsonaro sobre risco jurídico de dar reajuste só para policiais

Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) alertaram o governo Jair Bolsonaro sobre o risco jurídico de conceder reajustes salariais apenas para policiais, como sinalizado pelo presidente. Segundo a Folha de São Paulo, em consultas informais feitas por auxiliares de Bolsonaro, ministros da corte avisaram que aprovar aumentos para uma única categoria pode deflagrar uma avalanche…

Termo de Ajustamento entre MP e Estado prevê ativação de 260 vagas em Conjunto Penal de Feira

Um total de 260 vagas deverão estar disponíveis no Conjunto Penal de Feira de Santana em até um ano e três meses com a ativação dos pavilhões 6 e 7 e do “minipresídio” da unidade penitenciária, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da…