CNJ abre nova investigação contra desembargadores do TJ-BA por beneficiar OAS

A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, abriu um procedimento para investigar possíveis infrações funcionais cometidas por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em processos de grilagens de terras em Itapuã, em Salvador. O pedido de providências foi feito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela subprocuradora-geral da República, Lindôra…

Juiz federal volta a afastar desembargadores do TRT investigados na Injusta Causa

A Justiça Federal determinou novo afastamento de cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A ex-presidente da Corte, Maria Adna Aguiar, e os magistrados Esequias Oliveira, Norberto Frerichs, Graça Boness e Pires Ribeiro são alvos da Operação Injusta Causa, que apura venda de sentenças e tráfico de influências. Dessa vez, o afastamento…

Tribunal Especial julga se denúncia contra Witzel deve ser aceita

O Tribunal Especial Misto formado por parlamentares e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro define nesta quinta-feira (5) se a denúncia pedindo o impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC) deve ser aceita ou não. O grupo chamado de tribunal misto é formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, que foram sorteados. A…

Apuração sobre governador do Rio aponta propina no Judiciário

A investigação que afastou do cargo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), obteve indícios de um suposto esquema de propina paga a desembargadores da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro. Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), o governador fluminense tentou incluir a Secretaria de Saúde num esquema pré-existente no TRT-1 (Tribunal…

Injusta Causa: Desembargadores investigados pedem férias após retornar ao TRT-BA

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), afastados na Operação Injusta Causa, voltaram ao serviço no final do mês de maio, mas já pediram para usufruir férias vencidas referentes a 2019. Os desembargadores Maria Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Noberto Frerichs, Esequias Pereira e Graça Boness foram afastados em outubro de 2019 pelo…

Fantástico revela esquema de venda de sentenças no Tocantins

Na noite deste domingo (7), o programa Fantástico mostrou denúncias de um suposto esquema de venda de sentenças no Tocantins envolvendo desembargadores e até o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga. Além de detalhar todo o esquema, a reportagem trouxe um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça, de que…

Após decisão do CNJ, TRT-BA desconvoca juízes substitutos de investigados na Injusta Causa

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) desconvocou os juízes designados para substituir os desembargadores afastados na Operação Injusta Causa. O conselheiro Marcos Vinicius Jardim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o retorno dos magistrados após o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o retorno de um deles, diante do…

CNJ determina retorno de desembargadores do TRT-BA afastados na Injusta Causa

O conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou na noite desta terça-feira (26), o retorno de todos os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), afastados na Operação Injusta Causa. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o retorno do desembargador Pires Ribeiro. O conselheiro…

STJ torna réus 4 desembargadores e 3 juízes por venda de decisões no TJ-BA

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (6) tornar réus quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais oito pessoas supostamente envolvidas em um esquema de compra e venda de decisões judiciais pela chamada Operação Faroeste, deflagrada em 2019. Segundo os relatórios da operação,…

STJ deve decidir amanhã se aceita denúncia contra desembargadores do TJ-BA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve dedicar a sessão desta quarta-feira (6) para que sejam realizadas as sustentações orais no julgamento do recebimento da denúncia contra os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados na Operação Faroeste. A sessão foi suspensa para o horário de almoço e deve retornar às 14h. A…